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O que saiu em Migalhas sobre Domingos Savio Telles
Adiado o início da utilização obrigatória do ponto eletrônico
Reconsiderando o decidido no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, resolveu adiar para o próximo dia 3 de outubro o início da utilização obrigatória do Regist...
Advogado destaca possibilidade de sistemas alternativos de controle de jornada com nova portaria
O prazo para que as empresas se adequem ao novo ponto eletrônico como forma de controlar a frequência dos funcionários foi estendido para 1/9/11, por meio da portaria 373, publicada pelo MTE em 25/2/11. “O ponto de maior relevância nesta po...
STJ acolhe tese da AGU e do MTE sobre legitimidade de portaria que regulamentou registro eletrônico de ponto
A AGU saiu vitoriosa no julgamento, pelo STJ, de dois recursos que pediam a suspensão da portaria 1.510/2009, do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamentou o registro eletrônico de ponto. Acolhendo tese da AGU e do MTE, a 1ª seç...
MIGALHAS nº 3.081
Terça-feira, 19 de março de 2013 - Migalhas nº 3.081 - Fechamento às 10h02. "Há os que morrem pelo petróleo convencidos de que morrem pela pátria." Carlos Drummond de Andrade Petróleo pátrio Na semana passada, quando...