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O que saiu em Migalhas sobre Dom Quixote

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Responsabilidade civil do Estado em face das barbáries praticadas no Hospital Colônia no século XX

Trata-se de um artigo que tem como escopo demonstrar a responsabilidade civil do Estado frente às violações dos direitos humanos cometidos contra os pacientes do Hospital Colônia, situado na cidade de Barbacena/MG.

...livro "El ingeniosohidalgo Don Quixote de la Mancha.", no qual escreveu: "A história é émula do tempo, repositório dos factos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro" (CERVANTES, 1615). Mesmo...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica

Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service – SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.

...jurídica do software e a Internet. Lisboa: Don Quixote, 1998. p. 29. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão em Recurso Extraordinário RE-176626-3-SP. Recorrente: Estado de São Paulo. Recorrido: Munps Processamento de...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

MIGALHAS nº 1.816

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.816 - Fechamento às 10h. "Não há na terra, segundo creio, contentamento que se iguale ao de alcançar a liberdade perdida." Miguel de Cervantes (1547-1616), in "Don Quixote", p...

MIGALHAS nº 1.816

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de setembro de 2005

Balé Bolshoi participa no domingo da cerimônia de abertura da Conferência Nacional dos Advogados

Balé Bolshoi participa no domingo da cerimônia de abertura da Conferência Nacional dos Advogados A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, filial do Balé Bolshoi de Moscou, fará uma apresentação especial no próximo domingo, 25/9, às 19h,...