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Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.
A presunção de inocência precisa ressurgir, pois,de forma majoritária no Supremo Tribunal Federal, com todas as vênias. O tema é central e precisa ser enfrentado de forma urgente, tanto nas decisões monocráticas, de órgão fracionário, como ...
A CPI das Águas Correntes já cria traumas. O colunista aconselha : ajam como parlamentares na função investigativa. Sem excessos. Sem maneirismos. Sem manobras que possam prejudicar o andamento das apurações.