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O que saiu em Migalhas sobre Dorita de Castel-Branco

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O ICMS, a energia elétrica e a língua portuguesa

Embates entre o Fisco e os contribuintes têm transformado o STF num verdadeiro professor de português.

...desconsiderado. ____________________*Dóris de Souza Castelo Branco é advogada da Unidade Tributária do escritório Martorelli Advogados.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.697

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2015.

...portuguesa A advogada Dóris de Souza Castelo Branco, da banca Martorelli Advogados, levanta debate acerca da política arrecadatória de tributos, como a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica, e aborda os litígios...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685

Medida que institui nova obrigação fiscal é duramente questionada.

...bênção da Receita FederalDóris de Souza Castelo Branco O Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) da MP 685/15 Rogério Pires da Silva Medida Provisória 685/15 - "Programa de Redução de Litígios...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita Federal

Podemos dispensar a bola de cristal para saber que o Judiciário será bastante questionado sobre a legalidade e constitucionalidade dessa norma.