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O que saiu em Migalhas sobre Dorival Renato Pavan
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de julho de 2010
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.
Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de novembro de 2020
Estado indenizará por demora em conceder aposentadoria a policial
Processo foi concluído oito meses depois do requerimento.
Processo foi concluído oito meses depois do requerimento.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 22 de agosto de 2019
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de agosto de 2006
Sorteio de livros: Semana Jurídica
Semana Jurídica Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 ob...
Semana Jurídica
Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 ob...