O que saiu em Migalhas sobre Dorival Renato Pavan

O que saiu em Migalhas sobre Dorival Renato Pavan

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quarta-feira, 25/3/2020

Desembargador concede justiça gratuita a vendedor considerando crise do coronavírus

O magistrado observou que a situação financeira do casal se encontra instável.

O desembargador Dorival Renato Pavan, do TJ/MS, reformou decisão e concedeu justiça gratuita a um casal, composto por uma autônoma e um vendedor, considerando, dentre outros argumentos, a crise do coronavírus. O magistrado observou que a situação financeira...
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... gratuitaO desembargador Dorival Renato Pavan, do TJ/MS, concedeu justiça gratuita a um casal (um é autônomo e o outro vendedor), considerando a crise do coronavírus. (Clique aqui) Será que passa? O deputado estadual Luiz Fernando propôs PL na Alesp que...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 22/8/2019

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

... também é o entendimento de Dorival Renato Pavan (Comentários ao Código de Processo Civil, coord. Cássio Scarpinella Bueno, v. 2, São Paulo: Saraiva, 2017, p. 682. 3 Publicação em 19/10/2017.
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Daniel Castro Gomes da Costa, Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence" - Editora Pillares
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sábado, 24/1/2015

Candidata de concurso não tem direito a vaga de aposentadoria

Fato de ter surgido vaga decorrente de aposentadoria durante o prazo de validade do concurso, por si só, não gera o direito líquido e certo.

...poderes. Para o desembargador Dorival Renato Pavan, relator do processo, a impetrante não trouxe aos autos prova documental de que houve aposentadoria de servidor que ocupava o cargo para o qual foi aprovada no concurso...
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Santana e Fonseca MG Dorival Renato Pavan MS Marco André Nogueira Hanson MS Márcio Vidal MT José Maria Teixeira do Rosário PA Leonam Gondim da Cruz...
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quarta-feira, 21/3/2012

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais

No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".

...2012.001614-1, Rel. Des. Dorival Renato Pavan, j. 28.2.2012, Quarta Câmara Cível). 2.2. Quantum A apelante busca reduzir o valor indenizatório fixado no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em razão de haver...
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terça-feira, 20/9/2011

Liminar fixa distância mínima que mulher deve manter do ex-marido

O desembargador Dorival Renato Pavan, membro da 4ª turma Cível do TJ/MS, concedeu o pedido de liminar em agravo de instrumento no qual o ex-marido solicitou a proibição de que sua esposa, de quem se encontra em processo de separação judicia...

...ex-marido O desembargador Dorival Renato Pavan, membro da 4ª turma Cível do TJ/MS, concedeu o pedido de liminar em agravo de instrumento no qual o ex-marido solicitou a proibição de que sua esposa, de quem se encontra em...
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quinta-feira, 8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...2010.000269-6, Rel. Des. Dorival Renato Pavan, 4ª Turma, j. 23.02.2010). No caso versando, após ler atentamente todas as notícias que veicularam o nome do apelante, percebi que várias não possuem o cunho difamatório....
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segunda-feira, 11/7/2011

TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade

Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.

...2009.017330-0, Rel. Des. Dorival Renato Pavan, 4ª Turma Cível, j. 25.08.09) EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - PENSÃO POR MORTE - BENEFÍCIO DEVIDO ATÉ OS 24 ANOS DE IDADE, DESDE QUE FREQÜENTE CURSO UNIVERSITÁRIO....
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terça-feira, 1/2/2011

TJ/MS entende ser cabível ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado

Em sessão realizada ontem, 31/1, pela 4ª turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator , desembargador Dorival Renato Pavan, foi dado provimento a recurso interposto pelo município de Dourados, que se insurgiu contra sentença...

...que emerge do texto constitucional. O desembargador Dorival Renato Pavan entendeu que "é a ação declaratória de nulidade da sentença um dos instrumentos processuais adequados para se obter a remoção da incerteza jurídica...
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quarta-feira, 17/11/2010

TJ/MS não concede antecipação de tutela em ação de rescisão contratual contra empresa em recuperação judicial

Em decisão publicada no dia 16/11, o TJ/MS ao julgar um agravo de instrumento entendeu ser incabível a concessão de antecipação de tutela em ação de rescisão contratual cumulada com despejo formulada contra empresa em recuperação judicial, ...

...- Brasilândia Relator - Exmo Sr. Des. Dorival Renato Pavan Agravante - Energética Brasilândia Ltda. Advogado - Danny Fabrício Cabral Gomes Agravado - Santa Verginia Agropecuária e Florestal Ltda. Advogados - Leonardo...
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quarta-feira, 17/11/2010

MIGALHAS nº 2.511

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.511 - Fechamento as 11h36. "A liberdade da palavra forense, esse oficio sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de varias tentativas no Imperio e na Primei...

...O desembargador relator Dorival Renato Pavan, da 4ª turma Cível, pondera que "milita em seu favor, ao menos nesse momento processual, o princípio da conservação da empresa, regramento instituído pela lei 11.105/05". A...
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sexta-feira, 13/8/2010

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.

...Cássio Scarpinella Bueno e Dorival Renato Pavan, do ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro e de consultores legislativos do Senado. As sugestões de aprimoramento ao projeto serão discutidas com o presidente da...
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terça-feira, 13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

Em recente precedente, o STJ discutiu a polêmica aplicação da multa do artigo 475-J do CPC.

...475-J da Lei 11.232/05 -Dorival Renato Pavan - clique aqui. _______________
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sexta-feira, 14/5/2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.386 - Fechamento as 12h04. “Aos quinze anos, ha ate certa graca em ameacar muito e nao executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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segunda-feira, 24/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro Jose Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gom...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro Jose Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gom...
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