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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Acordo coletivo como instrumento de proteção legal para cargos de confiança

Negociações com sindicatos podem evitar problemas com descaracterização judicial de funções e pagamento de horas extras.

Negociações com sindicatos podem evitar problemas com descaracterização judicial de funções e pagamento de horas extras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A omissão do MPT face à proteção dos direitos do nascituro

A tese fixada pelo TST no incidente de assunção de competência 02 e os reflexos para o nascituro.

A tese fixada pelo TST no incidente de assunção de competência 02 e os reflexos para o nascituro.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2024

TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados

Decisão se refere a acordo para demissão durante a pandemia.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

Síndrome de Burnout - Diagnóstico responsável de doenças profissionais

O diagnóstico de doenças profissionais impõe a investigação séria das causas e não admite que se indique a correlação com as atividades funcionais sem que estas sejam conhecidas e investigadas. O Conselho Federal de Medicina fixa regras cla...

O diagnóstico de doenças profissionais impõe a investigação séria das causas e não admite que se indique a correlação com as atividades funcionais sem que estas sejam conhecidas e investigadas. O Conselho Federal de Medicina fixa regras cla...