TUDO SOBRE
Na decisão, ministro citou o Tema 1.046, com repercussão geral, do STF.
Disponível nas modalidades presencial e telepresencial, o congresso reunirá grandes nomes do Direito nos dias 17 e 18/8, em SP.
Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

A SDI-II do TST adiou o julgamento de ação rescisória envolvendo um caso descrito em sessão pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues como uma "Fênix". Veja mais: