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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues

Migalhas Quentes

sábado, 2 de novembro de 2024

TST impede nova ação de auxiliar após arquivamento de duas ações

Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada.

... revista da empresa, ministro Douglas Alencar Rodrigues, entendeu que o caso se tratava de perempção e extinguiu o processo. Ele explicou que, de acordo com os artigos 731 e 732 da CLT, quem causa o arquivamento de duas reclamações trabalhistas consecutivas...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 30 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.155

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de julho de 2021.

... gratuita, do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues. Últimas 24 horas com valor promocional. (Clique aqui) Semana jurídica Entre os dias 2 e 6/8 acontece, com transmissão pelo YouTube, a "2ª Semana Jurídica da OAB/SP". O evento online, organizado por...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 23 de junho de 2023

TST permite terceirização de atividade-fim a concessionária de energia

Ministro Douglas Alencar Rodrigues proferiu acórdão em consonância com entendimento do STF.

...r do processo, ministro Douglas Alencar Rodrigues fundamentou sua decisão com base em entendimento já fixado pelo STF, no sentido de "ser lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se estabelecendo relação de emprego entre o tomador...

Migalhas Quentes

domingo, 12 de maio de 2024

TST: Por não comprovar insalubridade, designer não será indenizado

Tribunal indeferiu o recurso de um designer que alegava condições de trabalho insalubres, incluindo calor excessivo, falta de iluminação e cheiro de esgoto, por falta de comprovação dos fatos nas instâncias anteriores.

...a relatoria do ministro Douglas Alencar Rodrigues, o colegiado seguiu o entendimento de que a análise do recurso esbarra na Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas em instância extraordinária. Processo: 3200-35.2013.5.02.0048