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O diagnóstico de doenças profissionais impõe a investigação séria das causas e não admite que se indique a correlação com as atividades funcionais sem que estas sejam conhecidas e investigadas. O Conselho Federal de Medicina fixa regras cla...
Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2024.

A SDI-II do TST adiou o julgamento de ação rescisória envolvendo um caso descrito em sessão pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues como uma "Fênix". Veja mais:
Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.