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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

TST: Jornalista não indenizará por publicar “Chupa Folha” em obituário

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de junho de 2021

TST suspende restrições para funcionamento de frigorífico da JBS no RS

A empresa alegou que as regras impostas são inexequíveis e podem prejudicar a continuidade de suas atividades na localidade.

A empresa alegou que as regras impostas são inexequíveis e podem prejudicar a continuidade de suas atividades na localidade.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Seguro garantia não substitui depósito anterior à reforma trabalhista

TST entendeu que substituição só é possível em recursos interpostos após vigência da reforma.

TST entendeu que substituição só é possível em recursos interpostos após vigência da reforma.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF

Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.

Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.