TUDO SOBRE

A SDI-II do TST adiou o julgamento de ação rescisória envolvendo um caso descrito em sessão pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues como uma "Fênix". Veja mais:
O trabalhador recebeu um tiro ao chegar em casa após o desembarque do transporte da empresa, foi considerado um caso fortuito, afastando a obrigação de indenização.
5ª turma ressaltou que a obrigação do empregador inclui não apenas o fornecimento, mas também a reposição e a fiscalização dos equipamentos de proteção.
TST reafirmou que o litígio entre entre o banco e advogado têm natureza civil e deve ser julgado pela Justiça comum.