TUDO SOBRE
Foram esclarecidas as dúvidas decorrentes da aplicação da Resolução 438, do CJF, levantadas em sessão anterior do CNJ. A resolução do CJF, que fixou normas para o levantamento de requisições de pequeno valor (RPV) e precatórios, havia sido ...
A 7ª turma do TST manteve indenização por danos morais e materiais à família de um técnico de operações da Petrobras, que faleceu após ter 70% do corpo queimado em um acidente de trabalho. A indenização foi...
Na sessão de ontem, seis ministros apresentaram seus votos. A discussão continua hoje.
Próxima sessão CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP O CNJ decidiu ontem à tarde (10/10) adiar a análise da representação de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competência do Ó...