Home >
Tudo sobre > Durval Aires Filho

O que saiu em Migalhas sobre Durval Aires Filho

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 8 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.596

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de maio de 2023.

... relator, desembargador Durval Aires Filho, que não houve plágio, e sim desautorização da obra musical, sem qualquer comprovação de proveito econômico por parte do cantor. (Clique aqui) Terras para estrangeiros Em razão de empate na votação, o plenário...

Migalhas Quentes

sábado, 6 de maio de 2023

TJ/CE: Wesley Safadão é inocentado de acusações de plágio por músico

O relator reconheceu que não houve fraude, mas sim desautorização de obra musical, sem qualquer proveito econômico.

... relator, desembargador Durval Aires Filho, que não houve plágio, e sim desautorização da obra musical, sem qualquer comprovação de proveito econômico por parte do cantor. O processo foi apreciado pelo colegiado em sessão realizada nesta terça-feira,...

Migalhas Quentes

domingo, 12 de novembro de 2017

Colégio indenizará por acidente com criança dentro da escola

TJ/CE confirmou condenação de 1º grau.

...relatado pelo desembargador Durval Aires Filho. "Posto que o evento danoso aconteceu dentro do ambiente de sala de aula, a existência de responsabilidade é patente, sendo certo que a ausência de cuidado suficiente, de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de março de 2012

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar por pontos extras

"Partilhar a cobrança, separando-a artificialmente em partes, seria criar novas contas, clonadas do mesmo e único serviço", afirma o desembargador Durval Aires Filho.

...sentença. Para o desembargador Durval Aires Filho, relator da matéria, o consumidor adquire o serviço na totalidade. "Partilhar a cobrança, separando-a artificialmente em partes, seria criar novas contas, clonadas do mesmo...