Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.
... significa proteção da lei."
Eça de Queirós
Recomendando o óbvio
Após o caso do policial que jogou um homem de uma ponte em SP, o parquet paulista emitiu uma recomendação imprescindível à PM, para que adote procedimentos adequados durante abordagens....
Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de novembro de 2024.
... resulta da opinião."
Eça de Queirós
Black Friday
Consumidores devem estar atentos durante a Black Friday para evitar fraudes, como falsos descontos. Saiba mais. (Clique aqui)
Mercado imobiliário
O ministro Mauro Campbell, corregedor nacional...
Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2024.
... pela fé que inspiram."
Eça de Queirós
Crucificando os crucifixos
Nesta semana, o STF enfrenta um tema que atravessa gerações: crucifixos em repartições públicas violam a laicidade do Estado? Embora pareça um dilema contemporâneo, essa discussão...