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O que saiu em Migalhas sobre Eca Neves

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TV Migalhas
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Temer, Aécio e Paulinho da Força discutem PL para rever pena de condenados por atos golpistas

Nesta quinta-feira, 19, o ex-presidente Michel Temer se reuniu com os deputados Paulinho da Força, Aécio Neves e ministros do STF para discutir a elaboração de novo projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos golpistas. Veja mais:

TV Migalhas Ministra Cármen celebra lista feminina no TSE e defende presença de mulheres na Corte
quarta-feira, 28 de maio de 2025

Ministra Cármen celebra lista feminina no TSE e defende presença de mulheres na Corte

O STF aprovou, nesta quarta-feira, 28, duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à advocacia no TSE. A iniciativa foi proposta pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que apresentou uma lista geral e outra formada exclusivamente por mulheres. Veja as listas aprovadas: Lista 1: Floriano de Azevedo Marques Neto André Ramos Tavares José Levi Mello do Amaral...

TV Migalhas
terça-feira, 18 de março de 2025

Ministra Nancy Andrighi vota para manter multa a pais que se recusaram a vacinar filha contra covid

A 3ª turma do STJ, decidiu, por unanimidade, manter multa aplicada a um casal que recusou vacinar a filha contra a covid-19, mesmo após recomendações das autoridades sanitárias. O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que destacou a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no ECA. Veja mais:

TV Migalhas
terça-feira, 18 de março de 2025

Ministra Daniela Teixeira afirma que negar vacina segura a criança é negligência grave

A 3ª turma do STJ, decidiu, por unanimidade, manter multa aplicada a um casal que recusou vacinar a filha contra a covid-19, mesmo após recomendações das autoridades sanitárias. O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que destacou a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no ECA. Veja mais: