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O que saiu em Migalhas sobre Eca Neves

quarta-feira, 25 de abril de 2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.862 - Fechamento às 10h34. "É privilégio dos grandes atores políticos poderem elevar até às alturas do drama as mais abjetas farsas do seu ofício." Vargas Villa CPI A composiçã...

...o desembargador Solon d'Eça Neves, presidente do TRE/SC. Natural de Tubarão/SC, foi promovido ao cargo de desembargador em 1999. Resolução 5/12 do presidente do TJ decretou luto oficial por três dias a partir de ontem....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo

O TJ/SC manteve a condenação do advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da prefeitura de Paial/SC, por corrupção ativa de testemunhas. A 2ª câmara Criminal, contudo, reduziu a pena, fixando-a em três anos de reclusão - substituídos po...

...Anchieta, Rel. Des. Solon d'Eça Neves, j. em 21-8-2007). E mais: APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA (ARTIGO 343 DO CÓDIGO PENAL). RECURSO...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de maio de 2011

TJ/SC - Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

Por unanimidade, a 1ª câmara Criminal do TJ/C acolheu recurso interposto pelo MP, para reformar sentença de 1º grau e determinar o prosseguimento de ação penal contra um homem que se apresentou com identidade falsa na delegacia de polícia, ...

...2007.027320-2, Rel. Des. Solon d'Eça Neves, j. 11.10.2007). Quanto à autodefesa, colhe-se da jurisprudência, in verbis: "Configura o delito de falsa identidade a conduta do agente que, ao ser preso, fornece nome falso à...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de abril de 2011

TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação da comarca da capital, e negou a aplicação do princípio da bagatela a uma dupla já reincidente em crimes contra o patrimônio. F.C. e F.C. foram condenados por tentativa de furto qualificado. ...

...Chapecó, rel. Des. Solon d'Eça Neves). No mesmo sentido, veja-se ainda: RHC n. 24326/MG, rel. Min. Paulo Gallotti, j. em 17.3.2009, e HC n. 33655/RS, rel. Min. Laurita Vaz, j. em 01.06.2004, disponíveis em...