O que saiu em Migalhas sobre Edgar Morin

O presente artigo busca discorrer sobre a legislação relacionada às vacinas contra a covid-19, esmiuçando alguns de seus dispositivos de forma a auxiliar na compreensão deste tema pungente e relevante.

As medidas do Congresso para combater a pandemia.

Afora as formas tradicionais, surgem relações nas quais o executor remunerado de ações produtivas presta serviços a mais de uma empresa ou empresas que contratam um pool de energias produtivas para uma tarefa específica... dentre outras e o...

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.

Reflexão sobre as notícias falsas, mais conhecidas como fake, circulando nas redes sociais.

A partir da observação da experiência da União Europeia, que possui um dos sistemas de defesa do consumidor mais avançados do mundo, é possível extrair algumas lições também para o direito e o povo brasileiros.

A lista de Janot está gerando um clima de expectativas no Planalto Central.

Em antítese à visão patrimonialista do direito civil, está sendo reconhecido que animais seriam diferentes dos demais bens.

Veja quem ganhou a obra "Preparação Emocional em Concursos Públicos – Equilíbrio e Excelência" (209p.).

O advogado Jayme Vita Roso, consultor jurídico internacional, lança nesta quarta-feira, 31/8, no salão nobre da OAB/SP, às 19 horas, o livro "Carrefour para Intelectuais Franceses Contemporâneos" (edições do autor, 2011), que ele define com...

Mudou de nome ? Mariana, em Minas Gerais, já foi chamada de Roma brasileira. Terra de fé e de velhas igrejas. E cheia de placas com nomes engraçados nas ruas : - Cônego Amando - Armando Pinto Cônego Amando era conhecido pela verve. ...

A auditoria jurídica, que venho insistindo seja adotada e institucionalizada como nova atividade para a advocacia, desde 2001, tem encontrado, no Brasil, resistência por parte de muitos advogados que veem, nessa atividade, ingerência descab...

A doutrina jurídica tradicional, e em particular a filosofia do direito, se interrogam desde sempre acerca do modo como as regras sociais e as normas jurídicas surgem e se impõe na sociedade, ao que se acrescenta a questão relativa à maneir...

A partir de 5 de outubro de 1988, a República Federativa do Brasil está pautada em cinco fundamentos que regem e estruturam todo o sistema jurídico brasileiro. Com o advento da Constituição Federal adotamos como fundamentos do Estado Democr...