O que saiu em Migalhas sobre Edgar Moury

O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT. Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das ob...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 9/12, o PL 2130/07, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que fixa em R$ 10,00 o pagamento devido por quem requerer o desarquivamento de autos na Justiça do Tr...

Contagem do prazo Câmara aprova prazo maior para ação contra improbidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o PL 1457/07 (v. abaixo). O texto suspende a contagem do prazo de prescrição para que seja apr...

Condutas Comissão da Câmara aprova normas das polícias Federal e Civil do DF A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o PL 1952/07 (clique aqui), do Poder Executivo, que institui o regime disciplinar do...