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O que saiu em Migalhas sobre Edgar Moury
Autor do Migalhas 
quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edgar Moury Fernandes Neto
Sócio do escritório Galvão Cardoso Tavares Moury Neto.
Sócio do escritório Galvão Cardoso Tavares Moury Neto.
Migalhas Quentes
domingo, 13 de agosto de 2023
Câmara aprova multa a banco que fizer consignado sem pedido de cliente
Multa será de 10% no valor do empréstimo.
... 2131/07, do ex-deputado Edgar Moury.
Segundo o texto, a regra valerá também para operações de financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil. A multa será de 10% se a instituição não provar que houve...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Retrocesso na terceirização
O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT. Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das ob...
...Comissão, 1 de novembro de 2007. "Deputado Edgar Moury, Relator." (destaques e grifos não originais)
I - Considerações particulares em relação à terceirização
Inexiste, no Brasil, qualquer espécie de regulamentação legal...
Migalhas Quentes
sábado, 29 de maio de 2010
Comissão da Câmara aprova reajuste anual de taxas da Justiça do Trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 26/5 o PL 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acum...