TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Edgard Camargo Rodrigues

O que saiu em Migalhas sobre Edgard Camargo Rodrigues

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Vereador pode ser secretário noutro município?

A vedação só deve ocorrer no âmbito do mesmo município pois, apenas nesta hipótese, corromperia a tripartição dos poderes e a independência do vereador.

... mencionada, o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, porém, mostra que o tema não é pacífico: “Não, de forma alguma. É que eu vou acompanhar, mas só me permito manter ainda alguma dúvida, porque se discutiu, em algum ponto, acho que no voto de Vossa Excelência,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público

A jurisprudência da Corte de Contas Paulista tem sido firme no sentido de considerar como restritiva a exigência de prazo de fabricação inferior a este limite.

... (TC-015881.989.19-8, Cons. Rel. Edgard Camargo Rodrigues, Sessão de 31/07/2019). Um dos principais fundamentos da posição é que a exigência de tempo inferior configuraria violação ao princípio da isonomia, consignado no art. 3º da Lei Geral de Licitações...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

MIGALHAS nº 2.045

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.045 - Fechamento às 11h. "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus...

MIGALHAS nº 2.045
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de março de 2008

MIGALHAS nº 1.857

Quinta-feira, 13 de março de 2008 - Migalhas nº 1.857 - Fechamento às 11h.   "Com o mundo da natureza, o homem constrói o seu mundo." Professor Goffredo da Silva Telles Jr. MPs Os tucanos entraram ontem no STF com sete A...

MIGALHAS nº 1.857