O que saiu em Migalhas sobre Edgard Camargo Rodrigues
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Edgard Camargo Rodrigues

/depeso
quarta-feira, 23/10/2019

O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público

A jurisprudência da Corte de Contas Paulista tem sido firme no sentido de considerar como restritiva a exigência de prazo de fabricação inferior a este limite.

... (TC-015881.989.19-8, Cons. Rel. Edgard Camargo Rodrigues, Sessão de 31/07/2019). Um dos principais fundamentos da posição é que a exigência de tempo inferior configuraria violação ao princípio da isonomia, consignado no art. 3º da Lei Geral de Licitações...
O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público
/amanhecidas
quarta-feira, 10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.045 - Fechamento às 11h. "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus...

MIGALHAS nº 2.045
MIGALHAS nº 2.045
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quinta-feira, 13/3/2008

MIGALHAS nº 1.857

Quinta-feira, 13 de março de 2008 - Migalhas nº 1.857 - Fechamento às 11h.   "Com o mundo da natureza, o homem constrói o seu mundo." Professor Goffredo da Silva Telles Jr. MPs Os tucanos entraram ontem no STF com sete A...

MIGALHAS nº 1.857
MIGALHAS nº 1.857
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sexta-feira, 9/12/2005

TCE/SP julga regulares as contas de Guarulhos

TCE/SP julga regulares as contas de GuarulhosEm julgamento marcado por intensas discussões, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) deu provimento ao Pedido de Reexame das Contas de 2002 do Município de Guarulhos. Em primeira...

TCE/SP julga regulares as contas de GuarulhosEm julgamento marcado por intensas discussões, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) deu provimento ao Pedido de Reexame das Contas de 2002 do Município de Guarulhos. Em primeira...
TCE/SP julga regulares as contas de Guarulhos
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