TUDO SOBRE
O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...
Dois fazendeiros foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelo Tribunal do Júri pela morte de fiscais do Trabalho.
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de junho de 2025.