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O que saiu em Migalhas sobre Edilson Vitorelli

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Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024

A era dos processos estruturais?

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.

...o desembargador federal Edilson Vitorelli (TRF 6ª Região).6 A Comissão tem como objetivo então — presente a patologia dos litígios estruturais —, apresentar projeto normativo que ofereça repertório suficiente e adequado ao seu tratamento. Litígios...
TV Migalhas Se solto em 2028, Maníaco do Parque voltará a matar, alerta promotor do caso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Se solto em 2028, Maníaco do Parque voltará a matar, alerta promotor do caso

Francisco de Assis Pereira, o "Maníaco do Parque", foi condenado a quase 285 anos de prisão por crimes cometidos no fim dos anos 90, quando assassinou sete mulheres e violentou outras nove em São Paulo. Devido à legislação brasileira vigente na época, que limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, há expectativa de que ele seja solto em 2028. Esse possível cenário trouxe à tona disc...

Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

TRF-6 determina imediata prisão de condenados pela Chacina de Unaí

Dois fazendeiros foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelo Tribunal do Júri pela morte de fiscais do Trabalho.

... decisão, o desembargador Edilson Vitorelli observa que, embora tenham sido condenados a mais de 50 anos de reclusão por um crime que chocou o país, duas décadas depois Antério e Norberto ainda estão soltos. "Não se trata aqui de antecipar juízo...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.129

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de junho de 2025.

... Civil", coordenada por Edilson Vitorelli. João Henrique Gonçalves Domingos, sócio da banca, assina o artigo "Processo Administrativo Tributário Federal e os Parcelamentos Especiais (e Transação) como Indutor de Comportamentos". O evento contará com...