O que saiu em Migalhas sobre Edis Milare

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

O PL 2.159/21 cria a lei geral do licenciamento ambiental, visando uniformizar, agilizar e desburocratizar o processo, mas gera debates sobre impactos e eficácia.

O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Não estaria passando da hora de o Ministério Público, as agências ambientais, ONGs e outros segmentos da sociedade assumirem com mais determinação suas responsabilidades na proteção do meio ambiente e na promoção de práticas sustentáveis de gestão em ordem a esconjurar a chaga dos lixões?