O que saiu em Migalhas sobre Edison Brandao
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O que saiu em Migalhas sobre Edison Brandao

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quarta-feira, 24/2/2021

TJ/SP aumenta pena de condenado por assalto durante a quarentena

Colegiado levou em conta que o crime foi cometido durante período de calamidade pública.

... recurso, desembargador Edison Brandão, ao contrário do que alega a defesa, a agravante relacionada ao estado de calamidade pública foi corretamente aplicada. “O acusado praticou o presente crime durante período de calamidade pública (pandemia),...
TJ/SP aumenta pena de condenado por assalto durante a quarentena
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... recurso, desembargador Edison Brandão, ao contrário do que alega a defesa, a agravante relacionada ao estado de calamidade pública foi corretamente aplicada. (Clique aqui) Turmas – STF Na tarde de ontem, os ministros do STF realizaram as sessões...
MIGALHAS nº 5.047
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quarta-feira, 25/11/2020

Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em mercado após furto de chocolate

Funcionários cometeram crimes de tortura e cárcere privado.

... desembargadores Camilo Lellis e Edison Brandão. Processo: 1526926-27.2019.8.26.0050
Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em mercado após furto de chocolate
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quarta-feira, 23/5/2018

TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo

A 4ª câmara de Direito Criminal não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Senado.

...Criminal, desembargador Edison Brandão, entendeu que a Casa Legislativa não é parte legítima para opor os embargos e que o recurso foi protocolado fora do período previsto por lei, de até dois dias após a publicação do...
TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo
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quinta-feira, 1/2/2018

Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação

Em tempos de dificuldades econômicas, combater seriamente estes crimes tornou-se política criminal indissociável para os órgãos de persecução criminal. As investigações revelaram que as ações criminosas, via de regra, conjugam a prática de ...

...penal. Ante o exposto, CONCEDO a segurança. EDISON BRANDÃO. Relator. Voto 31.726. Mandado de segurança 2066168-62-2014.8.26.0000. Comarca: São Paulo (30° Vara Criminal) Impetrante: Ministério Público. Impetrado: MM. Juiz...
Cartéis – Domínio de mercado e mercado relevante – Fraude à licitação
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segunda-feira, 18/12/2017

Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação

Agressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado.

...presidida pelo desembargador Edison Aparecido Brandão, o desenrolar desse lamentável episódio, garantindo a seus integrantes magistrados, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados, que busca a garantia da paz...
Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação
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quarta-feira, 5/10/2016

Desembargador que anulou júri do Carandiru insinua que imprensa é financiada pelo crime organizado

Declaração foi publicada nesta terça-feira, 4, em página no Facebook.

...desembargadores Camilo Léllis e Edison Brandão, que participaram do julgamento, não caberia a extensão da absolvição, pois deve ser respeitada a soberania do júri, prevista na CF/88.O desembargador também defendeu a...
Desembargador que anulou júri do Carandiru insinua que imprensa é financiada pelo crime organizado
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terça-feira, 27/9/2016

TJ/SP anula julgamentos de PMs pelo massacre do Carandiru

Policiais terão direito a um novo júri.

...magistrado não posso aceitar uma condenação dessas", ponderou Edison Brandão. Processo: 0338975-60-1996.8.26.0001 e 0007473-49.2014.8.26.0001
TJ/SP anula julgamentos de PMs pelo massacre do Carandiru
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quinta-feira, 1/11/2007

Videoconferência: Bits de Cidadania

No último dia 19 de outubro, o centro da cidade de Jundiaí, localizada no interior no Estado de São Paulo, parou para receber os líderes da facção criminosa, Primeiro Comando da Capital, o PCC. Foram disponibilizados aproximadamente 300 pol...

No último dia 19 de outubro, o centro da cidade de Jundiaí, localizada no interior no Estado de São Paulo, parou para receber os líderes da facção criminosa, Primeiro Comando da Capital, o PCC. Foram disponibilizados aproximadamente 300 pol...
Videoconferência: Bits de Cidadania
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quarta-feira, 22/8/2007

MIGALHAS nº 1.723

Quarta-feira, 22 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.723 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.723
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quinta-feira, 1/7/2004

Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003

Logo após o lançamento da obra realizado

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Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003
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terça-feira, 29/6/2004

Lançamento

O evento acontece hoje, das 19h às 22h, na FNAC

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