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O que saiu em Migalhas sobre Edison Brandao

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de setembro de 2016

TJ/SP anula julgamentos de PMs pelo massacre do Carandiru

Policiais terão direito a um novo júri.

...magistrado não posso aceitar uma condenação dessas", ponderou Edison Brandão. Processo: 0338975-60-1996.8.26.0001 e 0007473-49.2014.8.26.0001

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em mercado após furto de chocolate

Funcionários cometeram crimes de tortura e cárcere privado.

... desembargadores Camilo Lellis e Edison Brandão. Processo: 1526926-27.2019.8.26.0050

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de julho de 2004

Estatuto do Desarmamento: Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003

Logo após o lançamento da obra realizado

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de maio de 2018

TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo

A 4ª câmara de Direito Criminal não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Senado.

...Criminal, desembargador Edison Brandão, entendeu que a Casa Legislativa não é parte legítima para opor os embargos e que o recurso foi protocolado fora do período previsto por lei, de até dois dias após a publicação do...