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Pílulas 
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Baú migalheiro
Em 18 de outubro de 1685, o rei Luís XIV da França revogou o Édito de Nantes.
... XIV da França revogou o Édito de Nantes, promulgado em 1598 por Henrique IV. Este documento histórico, assinado em Nantes, garantia aos huguenotes direitos de tolerância religiosa após décadas de perseguições, destacando-se o Massacre da noite de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.961
Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de outubro de 2024.
... XIV da França revogou o Édito de Nantes, promulgado em 1598 por Henrique IV. Este documento histórico, assinado em Nantes, garantia aos huguenotes direitos de tolerância religiosa após décadas de perseguições, destacando-se o Massacre da noite de...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
O alinhamento na história do Direito Urbanístico
Quem lê na atual lei paulistana de parcelamento uso e ocupação do solo, de 2016 (LPUOS, Lei 16.402, anexo de conceitos), a definição singela de alinhamento (“linha divisória entre o lote e o logradouro público”), precisa saber que esta inst...
... história” ele promulgou o Edito de Nantes em 1598, garantindo a liberdade religiosa aos protestantes – e talvez tenha sido morto por isso.
Seu poderoso ministro Maximilien de Béthune, Duque de Sully (1559-1641) nomeado, naquele ato, “Grand Voyer...