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O que saiu em Migalhas sobre Edmar Batista Moreira
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de março de 2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.
...pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de junho de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento do...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de junho de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
...requerendo a absolvição sumária do acusado Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade senil", prevista no art. 115 do CP. Sustenta, ainda, omissão relativamente à alegação do não colhimento do...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.