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O que saiu em Migalhas sobre Edson Albertassi

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, presos por decisão do TRF da 2ª região. A resolução está sendo questionada no STF pela PGR (ADPF 497) e pela AMB (ADIn 5.824). Ambas as ações argumentam que a...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

...Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. E agora, Maria? Passando por cima do STJ, o TRF da 2ª região revogou ontem o recolhimento domiciliar de Adriana Ancelmo e determinou o restabelecimento da prisão...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

...Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Em uma das ADins ajuizados no Supremo, a AMB também questiona diretamente a resolução 577/17, da Assembleia Legislativa fluminense, que determinou a soltura dos três...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Relatores divergem sobre possibilidade de Legislativo estadual derrubar ordem judicial

Para Fachin, o poder das Assembleias deve ser limitado quando se trata de revogação de decisões judiciais. Para Marco Aurélio, CF é clara ao conferir imunidade.

...Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB, que haviam sido presos por decisão do TRF da 2ª região. Medida veio após a decisão do STF na ADIn 5.526, na qual a Corte decidiu, por apertada maioria, que o...