O que saiu em Migalhas sobre Edson Aparecido Dos Santos

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

A lei 16.125/16, que prevê 15 minutos para a sustentação, já está em vigor.

Norma altera a lei orgânica do MP.

Lei 15.855 foi publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado de SP, com vetos.

Norma cria Plano Individual de Parto.

Poder Executivo poderá instituir sistema de pontuação diferenciada.

A divulgação deverá ser feita por cada um desses fornecedores de maneira visível nos respectivos pontos de atendimento ou de venda, físicos e virtuais, inclusive aqueles em forma de "stands" ou destinados exclusivamente a atendimento.

Segundo o TJ/SP, a reestruturação promoverá a celeridade na apreciação e concessão de benefícios aos apenados.

O decreto perdoa as dívidas de ICMS em virtude do descumprimento das obrigações do Ajuste Sinief 19/12 do Confaz.

Determinação foi estabelecida pela lei estadual 14.951/13.