O que saiu em Migalhas sobre Edson Aparecido Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Edson Aparecido Dos Santos

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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

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Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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sexta-feira, 22/1/2016

Lei paulista aumenta tempo para sustentação oral no Tribunal de Impostos

A lei 16.125/16, que prevê 15 minutos para a sustentação, já está em vigor.

A lei 16.125/16, que prevê 15 minutos para a sustentação, já está em vigor.
Lei paulista aumenta tempo para sustentação oral no Tribunal de Impostos
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quarta-feira, 22/7/2015

Lei autoriza criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica em SP

Norma altera a lei orgânica do MP.

...de 2015. GERALDO ALCKMINEdson Aparecido dos SantosSecretário-Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 21 de julho de 2015
Lei autoriza criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica em SP
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sexta-feira, 3/7/2015

Lei altera taxas judiciárias em SP

Lei 15.855 foi publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado de SP, com vetos.

...VillelaSecretário da FazendaEdson Aparecido dos SantosSecretário-Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 2 de julhode 2015.
Lei altera taxas judiciárias em SP
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sábado, 28/3/2015

Lei paulista assegura direito ao parto humanizado na saúde pública

Norma cria Plano Individual de Parto.

...Uip Secretário da Saúde Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de março de 2015.
Lei paulista assegura direito ao parto humanizado na saúde pública
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quinta-feira, 15/1/2015

Sancionada lei que beneficia minorias em concursos públicos no Estado de SP

Poder Executivo poderá instituir sistema de pontuação diferenciada.

...de Planejamento e GestãoEdson Aparecido dos SantosSecretário-Chefe da Casa Civil
Sancionada lei que beneficia minorias em concursos públicos no Estado de SP
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quinta-feira, 16/1/2014

Fornecedores mais reclamados deverão divulgar lista do Procon

A divulgação deverá ser feita por cada um desses fornecedores de maneira visível nos respectivos pontos de atendimento ou de venda, físicos e virtuais, inclusive aqueles em forma de "stands" ou destinados exclusivamente a atendimento.

...da Defesa da Cidadania Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de dezembro de 2013.
Fornecedores mais reclamados deverão divulgar lista do Procon
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quarta-feira, 24/7/2013

Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais

Segundo o TJ/SP, a reestruturação promoverá a celeridade na apreciação e concessão de benefícios aos apenados.

...2013. GERALDO ALCKMIN Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
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sexta-feira, 5/7/2013

Decreto de SP perdoa dívidas relativas ao ICMS

O decreto perdoa as dívidas de ICMS em virtude do descumprimento das obrigações do Ajuste Sinief 19/12 do Confaz.

...Calabi Secretário da Fazenda Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 3 de julho de 2013.
Decreto de SP perdoa dívidas relativas ao ICMS
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quinta-feira, 7/2/2013

Fornecedores de bens e serviços não podem cobrar por agendamento de entrega em SP

Determinação foi estabelecida pela lei estadual 14.951/13.

...da Defesa da Cidadania Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de fevereiro de 2013.
Fornecedores de bens e serviços não podem cobrar por agendamento de entrega em SP
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