O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

Na sessão plenária desta quarta-feira, 24, STF voltou a analisar se o MP é competente para instaurar e conduzir investigações criminais. Nesta tarde, além das manifestações das partes e de amici curiae, proferiu seu voto, o relator, ministro Edson Fachin. Devido ao adiantado da hora, a sessão foi suspensa e a análise continuará na quinta-feira, 25, com voto do ministro Flávio Dino. Veja mais:

O ministro do STF Edson Fachin crê que o julgamento de listas no plenário virtual garantirá maior celeridade, sem prejuízo à prestação jurisdicional.

Na tarde desta quarta-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do STF, citou artigo do portal jurídico Migalhas para embasar seu voto no julgamento do direito ao esquecimento. Citando artigo da professora Karina Nunes Fritz, intitulado "Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof", o ministro Fachin rememorou que no referido caso analisado pela professora, o BGH Alemão reconheceu a ...

Nesta quarta-feira, 7, os ministros do STF suspenderam decisão que determinava a transferência de Lula de Curitiba para São Paulo. Por maioria, o colegiado decidiu mantê-lo em sala de Estado Maior, no Paraná, onde Lula atualmente se encontra. Repercussão no parlamento A decisão da transferência de Lula causou repercussão entre os deputados e senadores. Ontem mesmo, os parlamentares interromperam a...