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O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de abril de 2025

ADPF das favelas: O morro não tem vez?

O artigo aborda um tema social relevante e importante, que é a letalidade policial nas favelas, trazendo à tona um debate necessário sobre direitos fundamentais.

...o pelo ministro relator Edson Fachin. Pergunta: Será prematura a declaração de cessação de um estado de coisas inconstitucional na política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro? Pressão do governador Na verdade, houve pressão do...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de abril de 2025

STF retoma julgamento de Collor; maioria já votou por manter prisão

Julgamento para referendo da decisão de Alexandre de Moraes termina à meia-noite desta segunda, 28.

... de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido. {EMBED_IFRAME_8173} O julgamento está marcado para se encerrar às 23h59. Até lá, os ministros podem alterar...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de abril de 2025

Anamatra vê risco à Justiça do Trabalho com decisão sobre pejotização

A instituição espera que o STF reafirme a competência da Justiça do Trabalho para examinar relações de trabalho, vínculos de emprego e eventuais fraudes contratuais.

... casos. Apenas o ministro Edson Fachin votou contra a repercussão geral. A suspensão seguirá válida até que o mérito da controvérsia seja julgado pelo plenário da Corte. Leia a íntegra da nota da Anamatra: ____ NOTA SOBRE A SUSPENSÃO DE AÇÕES...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de abril de 2025

Advogado que acampou em quartel é condenado pelo STF

Ministros formaram maioria por entender que houve adesão consciente à associação golpista.

... Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux acompanharam o relator. Confira o voto de Moraes. Divergência Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram...