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O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Brasil terá eleições limpas e seguras, e que ninguém interferirá na Justiça Eleitoral. "Quem trata de eleição são forças desarmadas", afirmou. Ele disse ainda que "a Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja tomar as rédeas do processo eleitoral". "Na Justiça ...

Por fragilidade probatória, 2ª turma do STF decidiu pela soltura de idoso preso próximo a um depósito de entorpecentes e condenado por tráfico de drogas. Veja mais:
Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

A partir de 29 de setembro, a condução da presidência e vice-presidência do STF e do CNJ será renovada. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência dos colegiados, tendo como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros sucederão, respectivamente, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente, e o próprio Fachin, que ocupa a vice-presidência. Veja mais: