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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 15, que a Corte deverá julgar, ao longo do segundo semestre, o mérito de ações relacionadas à regulamentação das apostas on-line. Veja mais: Inscreva-se no nosso canal:

Nesta quarta-feira, 17, no início da sessão plenária do STF, ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, pediu a palavra para prestar homenagem ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, pelos 11 anos de sua posse no Tribunal, completados nesta terça-feira, 16. Veja mais:

Durante sessão de julgamento do plenário do STF, ministro Edson Fachin negou pedido de sustentação oral formulado por advogado em agravo analisado pela Corte. Além de destacar que o entendimento predominante do Supremo não admite manifestação oral nesse tipo de recurso, o presidente observou que o causídico não utilizava beca, traje exigido para a realização da sustentação. Inscreva-se no nosso ...

CNJ aprovou, nesta terça-feira, 26, a criação do "contracheque único" para magistrados como medida de transparência e fortalecimento do controle sobre verbas pagas no Judiciário. Presidente do Conselho, ministro Edson Fachin afirmou que a medida "profissionaliza o controle" e ajuda a extinguir "ruídos de comunicação com a sociedade", além de reforçar o respeito ao teto constitucional. "O exemplo...