O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

Durante sessão plenária desta quinta-feira, 30, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestou solidariedade às vítimas da megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. Veja mais:

Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento para saber se é aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial. Até o momento há dois votos em sentidos diversos: Edson Fachin - relator: injúria racial se equipara ao racismo e, por isso, é imprescritível; Nunes Marques: crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao racismo. Vej...

Na tarde desta quarta-feira, 2, o ministro Nunes Marques afirmou que injúria racial não é racismo e, por consequência, deve ser prescritível - ou seja, o Estado deve ter um prazo para poder punir. O entendimento do ministro foi proferido durante julgamento no plenário do STF para decidir se se aplica a previsão da prescrição ao crime de injúria racial. O relator, Edson Fachin, entendeu de forma d...