O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio. Veja mais:

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Em reunião com advogados nesta terça-feira, 26, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, realizou discurso no qual afirma que a violência eleitoral não será tolerada, mas sim combatida pelo Tribunal. "Estamos preparados para enfrentar a desinformação como a prática do caos." Saiba mais:

Nesta quinta-feira, 25, o ministro Edson Fachin dispendeu boa parte de seu voto sobre proibição da publicidade infantil para falar sobre a competência dos entes Federados em questões importantíssimas, tal como o direito à saúde. O ministro entendeu que a inação da União não pode impedir a adoção de medidas por parte de Estados e municípios. Fachin citou como exemplo a recente decisão do STF, que ...