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O que saiu em Migalhas sobre Edson Ferreira
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Policial militar reformado por esquizofrenia tem direito a graduação imediatamente superior
TJ/SP entendeu razoável considerar que a rigidez da disciplina militar e que os riscos e situações de perigo inerentes ao trabalho policial constituem importantes fatores para o desencadeamento do transtorno.
...contra a sentença, o relator Edson Ferreira consignou que em que pese a indeterminação da causa específica da esquizofrenia paranoide, à raiz hereditária ou congênita se aliam fatores ambientais, como disseram os peritos,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente
Para a 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP, é dever do município manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego.
...o relator, desembargador Edson Ferreira, as fotografias juntadas aos autos demonstram a precária barreira de contenção existente no local e a falta de limpeza das ruas e bocas de lobo, o que dificulta o escoamento das...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
Mulher impedida de doar sangue sem motivo justificado será indenizada
Segundo a doadora, ela foi tratada de forma discriminatória por ter-se declarado adepta do espiritismo e praticar relações sexuais sem ser casada.
... apelou.
Para o desembargador Edson Ferreira, relator, ficou evidenciado que a doação foi recusada por três vezes, sem informar a causa da recusa, o que constitui descumprimento da regulamentação do ministério da Saúde, portaria 158/16, em que...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Filha será indenizada após foto do pai no IML ser enviada nas redes
Magistrado fixou indenização por danos morais em R$ 20 mil.
... recurso, o desembargador Edson Ferreira, constatou que a circulação nas redes social demonstra que as fotos foram tiradas enquanto o corpo estava sob a custódia estatal, gerando responsabilidade objetiva.
“É absolutamente chocante e suscetível...