TUDO SOBRE
O Tribunal reconheceu a legalidade do cargo de procurador jurídico em Comissão da Assessoria Jurídica da Unesp.
Relator ressaltou a importância de se garantir o direito à saúde de forma ampla, concedendo medicamento mesmo não padronizado pelo SUS.
Magistrado fixou indenização por danos morais em R$ 20 mil.
Mulher teve cirurgia iniciada, quando equipe recebeu a informação de que deveriam parar a operação.