O que saiu em Migalhas sobre Edson Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Edson Ferreira

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segunda-feira, 28/12/2020

Mulher impedida de doar sangue sem motivo justificado será indenizada

Segundo a doadora, ela foi tratada de forma discriminatória por ter-se declarado adepta do espiritismo e praticar relações sexuais sem ser casada.

... apelou. Para o desembargador Edson Ferreira, relator, ficou evidenciado que a doação foi recusada por três vezes, sem informar a causa da recusa, o que constitui descumprimento da regulamentação do ministério da Saúde, portaria 158/16, em que...
Mulher impedida de doar sangue sem motivo justificado será indenizada
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sexta-feira, 31/5/2019

Procuradora do Estado de SP que acusou chefe de assédio moral não será indenizada

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.

... Relator, o desembargador Edson Ferreira acatou as provas trazidas pelo Estado paulista, que demonstravam que o trabalho da procuradora continha equívoco insuperável. Além disso, também não constatou conduta inadequada de sua chefe. “Diante das...
Procuradora do Estado de SP que acusou chefe de assédio moral não será indenizada
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Mazzuco Barreto 1067 - Edson Ferreira 1068 - Vitore André Zilio Maximiano 1069 - Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli 1070 - Adriana de França 1071 - Luiz Carlos da Rocha 1072 - Edson Fontes 1073 - Wallace Martins Soares de Andrade 1074 -...
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terça-feira, 2/10/2018

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

...66.2014.8.26.0210, Rel. Edson Ferreira, j. 12 de março de 2018. 17 Tribunal de Justiça de São Paulo, recurso de apelação 1002229- 83.2015.8.26.0132, Rel. Reinaldo Miluzzi, j. 19 de março de...
Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*
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segunda-feira, 5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de setembro de 2016.

...contra a sentença, o relator Edson Ferreira concluiu : "É bastante razoável considerar que a rigidez da disciplina militar e que os riscos e situações de perigo inerentes ao trabalho policial, nos confrontos ocasionais com...
MIGALHAS nº 3.941
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sexta-feira, 2/9/2016

Policial militar reformado por esquizofrenia tem direito a graduação imediatamente superior

TJ/SP entendeu razoável considerar que a rigidez da disciplina militar e que os riscos e situações de perigo inerentes ao trabalho policial constituem importantes fatores para o desencadeamento do transtorno.

...contra a sentença, o relator Edson Ferreira consignou que em que pese a indeterminação da causa específica da esquizofrenia paranoide, à raiz hereditária ou congênita se aliam fatores ambientais, como disseram os peritos,...
Policial militar reformado por esquizofrenia tem direito a graduação imediatamente superior
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segunda-feira, 11/7/2016

Criança castigada por professora será indenizada

TJ/SP fixou dano moral em R$ 5 mil.

...transferência. Para o desembargador Edson Ferreira, relator do recurso, o castigo aplicado expôs o aluno à situação de constrangimento e desmoralização no ambiente escolar. "As crianças não são legalmente responsáveis...
Criança castigada por professora será indenizada
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quarta-feira, 20/1/2016

Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente

Para a 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP, é dever do município manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego.

...o relator, desembargador Edson Ferreira, as fotografias juntadas aos autos demonstram a precária barreira de contenção existente no local e a falta de limpeza das ruas e bocas de lobo, o que dificulta o escoamento das...
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terça-feira, 21/7/2015

Monitoração eletrônica: a solução?

Ivana David e João José da Fonseca

O monitoramento eletrônico nasce como solução tecnológica, porém, não definitiva, que tem por escopo minimizar os males que assolam o sistema prisional de nosso país.

...GRECO, Rogério. Op. Cit. 4 SILVA, Rogério. Edson Ferreira da. Direito à Intimidade: de acordo com a doutrina, o direito comparado, a constituição de 1988 e o código civil de 2002. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p....
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SP - NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou, em sessão realizada ontem, 20, que a Prefeitura de Ribeirão Preto não imponha à NET cobrança por ampliação de rede subterrânea de cabos.

...desembargadores Ribeiro de Paula e Edson Ferreira. Processo : 0173102-88.2008.8.26.0000 - clique aqui. _______
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sexta-feira, 24/9/2010

TJ/SP obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu, nessa quarta-feira, 22/9, por unanimidade, manter sentença que obriga o Estado a fornecer medicamento a um menor, portador de Síndrome de Hunter.

...processo, desembargador Edson Ferreira, entendeu, também, ser obrigação do Estado manter o fornecimento do medicamento ao menor, negando, assim, o recurso. Fizeram parte da turma julgadora os desembargadores Osvaldo de...
TJ/SP obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo
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quarta-feira, 5/5/2010

TJ/SP afasta improbidade administrativa se a despesa pública almeja o interesse publico

A 12ª câmara de direito público do TJ/SP, em decisão recente, apelação cível com revisão 994.05.029350-6, afastou a improbidade administrativa em caso envolvendo gastos municipais com abastecimento de combustível para veículos estranhos à f...

A 12ª câmara de direito público do TJ/SP, em decisão recente, apelação cível com revisão 994.05.029350-6, afastou a improbidade administrativa em caso envolvendo gastos municipais com abastecimento de combustível para veículos estranhos à f...
TJ/SP afasta improbidade administrativa se a despesa pública almeja o interesse publico
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