O que saiu em Migalhas sobre Edson Guerino Guido De Moraes

Nesta quarta-feira, 12, STF suspendeu o julgamento da ação que questiona a validade da lei catarinense que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Até o momento, o placar está em 5 a 4 pela constitucionalidade da norma. O entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, foi acompanhado por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Em sentido contrário, ministr...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/10, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Plenário do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. A TV Justiça (canal 53-UHF, e...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...