TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.
Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão".
MEC apóia “tudo aquilo que vier se somar para mais qualidade no sistema educacional”.