O que saiu em Migalhas sobre Edson Vidigal

Cada caso tem sua peculiaridade própria. Mas nada acima nem abaixo da Constituição.

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de junho de 2016.

O chefe do Poder Executivo municipal, estadual ou federal, necessita renunciar ao respectivo cargo para que possa concorrer a cargo diverso. Tal solução, no entanto, não é exigida daqueles que ocupam o cargo de vice-chefe do executivo (LC 6...

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).