Edson Vidigal

... Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Edson Vidigal, aposentado. Concorreu à nomeação com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque. No Senado, sua nomeação foi aprovada com 51 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Elogiado por sua expertise em questões ambientais, Herman Benjamin foi destacado pelos senadores por sua contribuição acadêmica e seu compromisso com a justiça social e o meio ambiente. No STJ, integra a Corte Especial, a 1ª seção e a 2ª turma, ambas focadas em...

... regimental na suspensão de liminar 2004/0077329-5. Rel. Min.Edson Vidigal – Corte Especial – J. em 15/09/2004 – DJ de 01.07.2005 p. 351). 7 É possível aplicar, por analogia, os óbices previstos nos Enunciados de Súmula 182/STJ, 283/STF, 287/STF. 8 O pedido de efeito suspensivo pode ser requerido diretamente ao Tribunal Superior competente, ou no tribunal local, em caso de sobrestamento, nos termos do art. 1029, § 5º, do CPC/15.

... outro cargo público (TSE, Cta nº 614/DF, j. 25/04/2000, rel. Edson Vidigal, pub. 12/05/2000).    O princípio republicano, viga mestre do Estado brasileiro (CF, art. 1º), invocado como norte interpretativo da norma constituição em evidência, implica necessariamente na adoção de um regime de elegibilidade dos mandatários e temporariedade de seus mandatos, na responsabilidade dos governantes e autoridades, na igualdade republicana (a lei é para todos), na não dominação, na separação entre público e privado e participação do cidadão na gestão da coisa públicaCITATION SAR18 \p 296/318 \l 1046  (SARMENTO,...

... enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Edson Carvalho Vidigal, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Ambiental e energia As áreas de Direito Ambiental e de Direito de Energia do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados serão ampliadas com a chegada da nova sócia Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo. (Clique aqui) Propriedade Intelectual Com ampla experiência em Propriedade Intelectual, o advogado Lucas Mayol é o mais novo sócio da banca Daniel Advogados. (Clique aqui) Novo escritório Os colunistas André Abelha (Migalhas Edilícias) e Samantha...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

... ministros que o integraram em sua composição inicial. Foram eles: Edson Vidigal, José de Jesus Filho, Ilmar Galvão, Nilson Naves, Carlos Thibau, Jesus Costa Lima, Cid Flaquer Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos oriundos, ou como disse o art. 27, § 2º, do ADCT, aproveitados do TFR. Os demais foram nomeados...

...nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Edson Carvalho Vidigal, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Mary Carlos Cruz. (Clique aqui) Informe publicitário Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 121 anos, no dia 20 de julho de 1897, foi fundada a Academia...

...habeas corpus de Lula, pautado para hoje no STF, o advogado Edson Vidigal reflete sobre a postura do Supremo em relação à decisão de segunda instância. (Clique aqui) Novidade A partir de amanhã, Migalhas conta com uma nova coluna: Constituição na Escola. Quinzenalmente, às sextas-feiras, o advogado e professor Felipe Costa Rodrigues Neves vai tratar de temas atuais que estão diretamente relacionados com a Constituição Federal brasileira. Utilizando uma linguagem simples e objetiva, serão apresentadas questões do texto constitucional que tenham impacto tanto no cenário político...

..."respeito intelectual" pela professora Janaína Paschoal, o advogado Edson Vidigal cita a posição da advogada sobre a resolução 181/17 do CNMP, que objetiva regulamentar o chamado Procedimento Investigatório Criminal, a cargo do MP. "Que mais Janainas e Janainos apareçam neste cenário tão infestado por mediocridades." Veja as considerações. (Clique aqui) Mais nove A 8ª turma do TRF da 4ª região aumentou a pena do ex-deputado Pedro Corrêa em nove anos. Realizado na última quarta-feira, o julgamento foi unânime, conforme o voto do relator desembargador Federal João Pedro Gebran...

...nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ Edson Carvalho Vidigal, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Fachadas As letras "s" do nome do escritório formam o logo criativo da banca mineira de Carmo do Paranaíba. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, aos 79 anos, o advogado Sadi José de Marco (OAB/SC 1.087). Um dos pioneiros da advocacia beltronense, Sadi graduou-se em Direito na Universidade de Passo Fundo. Foi presidente da...

...espaço para as pessoas sérias." Em artigo, o cronista migalheiro Edson Vidigal narra alguns processos referentes ao pleito eleitoral. "Sendo tu a pessoa capacitada, honesta e mui querida conforme o olhar geral, decerto que terás dificuldades para te assumires na personagem do candidato convencional." (Clique aqui) Maria da Penha Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta discorre sobre a lei Maria da Penha e seus avanços no combate à violência doméstica. (Clique aqui) CMT - SP Criado pela lei 14.107/05, o Conselho Municipal de Tributos da cidade de SP vem...

...nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ Edson Vidigal, que assiste hoje à comemoração de seu aniversário. (Compartilhe) ____________ Migalhas no Instagram Siga nosso perfil ! (Clique aqui) _____________ Baú migalheiro Há 106 anos, no dia 20 de julho de 1910, foi inaugurado oficialmente o porto do RJ pelo então presidente Afonso Pena. O cais marcou um grande feito social, econômico e financeiro do país. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública" (Matrix - 160p.), a...

...Brasil como um promissor mercado." É o que observa o advogado Edson Vidigal, ao discorrer sobre tornozeleiras eletrônicas. (Clique aqui) Garantia Hipotecária O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, faz breves notas sobre garantia hipotecária. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brexit Britânicos votam hoje o referendo que pode marcar a saída do Reino Unido da União Europeia. (MI - clique aqui) Terras públicas Justiça dos EUA anula nova regulamentação sobre fracionamento hidráulico em terras públicas que foram contestadas pelos produtores de...

MIGALHAS nº 3.875

...prejuízos. (Clique aqui) "Sem lua de mel" O cronista migalheiro Edson Vidigal elenca as tarefas de Michel Temer : "Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na política. Acabar com as reeleições e substituir atual lei dos partidos. E mais e mais, muito mais." (Clique aqui) Vírus Tratando dos ransomwares, um tipo de vírus que ataca usuários domésticos e corporativos, Thiago Madeira de Lima, diretor executivo da Penso Tecnologia, lista medidas de proteção para evitar...

...afastada da presidência da República, o cronista migalheiro Edson Vidigal defende a adoção de medidas cautelares, de forma acessória. "Já não é segredo e está escrito nos jornais que a ordem da Dilma e do seu partido é infernizar o quanto possível a vida do Temer." (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Privacidade Parlamento dos EUA aprova, por unanimidade, lei que obriga autoridades policiais a apresentar mandado de busca quando requererem a empresas de tecnologia acesso a e-mails de usuários. (MI - clique aqui) NYT Chefe-executivo do jornal NY Times enfrenta ação...

...na lagoa do jaburu tem muito tucunaré." O cronista migalheiro Edson Vidigal trata de algumas das vicissitudes da política nacional e declara : "Não há lógica de política pública, não há sincronia nenhuma entre os atores da esplanada e a Presidente que balança a batuta como uma maestrina maluca de algum filme dentre os que Frederico Fellini ficou a nos dever." (Clique aqui) Trabalhista A juíza do Trabalho Rossana Raia dos Santos, de Fortaleza/CE, julgou improcedente reclamação trabalhista na qual o autor pretendia reconhecimento de vínculo com a Ingeconser. A magistrada fixou...

..."inércia desmesurada" que vive o país, o cronista migalheiro Edson Vidigal afirma que "entra Governo, passa Governo, sai Governo e o imbróglio do Brasil, à falta de reformas institucionais consistentes para serem encaradas a sério, só aumenta." (Clique aqui) Reajuste - Plano de saúde Os advogados Gabrielle Figueiredo de França, Juliana de Oliveira Cavallari e Fernando Henrique de Santos Souza Melo (Nelson Wilians & Advogados Associados) elencam uma série de argumentos para sustentar que não há abusividade na fixação do percentual de 37,55% da resolução GEAP/Conad 99/15, e apontam...

...Migalhas 1.383 - 29 de março de 2006 A judicatura pela políticaEdson Vidigal vai se filiar hoje ao PSB para disputar o governo do Maranhão. Vidigal se afastou ontem de suas funções no STJ.A judicatura pela política ?O presidente do STF, Nelson Jobim, despediu-se também ontem do cargo. Amanhã, será publicado o decreto da aposentadoria do magistrado. Jobim diz que voltará a advogar. Para marcar a sua saída e comemorar 60 anos que serão completados no dia 12, Jobim convidou cerca de cem pessoas para uma festa ontem à noite em seu gabinete. (Clique aqui)____________"O fim da Secretaria...

...fechando contra a Dilma." Confira análise do cronista migalheiro Edson Vidigal sobre o momento político do país. (Clique aqui) Resiliência Numa visão menos pessimista do cenário econômico atual, Monique Conde, analista de marketing da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, aconselha os escritórios a praticarem a resiliência, encararem os fatos e encontrarem uma solução que se adeque à situação de crise do país. (Clique aqui) _____________ Novo CPC É agora ou nunca. O novo CPC bate às portas da comunidade jurídica em poucos dias. É chegada a hora de compreender as...

...Constituição", estão empacados - e não é de hoje -, segundo o cronista Edson Vidigal. "No primeiro governo da Dilma já se antevia o desastre. O Brasil hoje é um país quebrado." Amanhã... (Clique aqui) Anticorrupção O advogado Ricardo Lima Melo Dantas, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorre sobre as mudanças que a MP 703/15 provocou na lei anticorrupção. (Clique aqui) _________________ Novo CPC Evento Para auxiliar os causídicos a manejarem os temas mais urgentes do novel compêndio CPC, Migalhas realiza, no dia 4 de abril, o seminário...

...mobilização nacional contra o Aedes aegypti, é comentado pelo cronista Edson Vidigal. Para ele, o mosquito "chegou fazendo logo um bom serviço ao governo na medida em que chamando a atenção para um valor maior, no caso a saúde pública, induz a nação a pensar menos no que mais aporrinha - a crise política, a ilegitimidade do atual governo e da maioria do Congresso, a crise econômica". (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o adjetivo "bipartisan", que significa bipartidário, resultante de aliança entre partidos. (Clique aqui) Crédito pessoal...

...atual situação do país ? Sucesso ou caos ? O cronista migalheiro Edson Vidigal tem lá suas previsões. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Advogado que reclamou de oferta de emprego com baixo salário é processado por escritório. (Clique aqui) Juiz é criticado por desembargadora por analisar caso de assédio de forma grosseira. (Clique aqui) Jornal O Globo faz charge crítica contra advogados e OAB/RJ responde na mesma moeda. (Clique aqui) Dirigentes da OAB/DF escapam ilesos de acidente aéreo. Avião pousou de barriga em...

MIGALHAS nº 3.785

...brasileiro em 2015. Diante da situação, o cronista migalheiro Edson Vidigal sentencia : "É não desesperar. Depois das vacas magras, virão as vacas gordas. Não sem antes uma Constituinte exclusiva para as reformas política e tributária, eis que aí é que estão os imbróglios que ninguém no poder se arrisca em desmanchar". (Clique aqui) Genoma O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior pondera sobre o direito de decifrar o próprio genoma, ao informar que a ANS autorizou a cobertura dos planos de saúde para mais 21 novos procedimentos, dentre eles os...

...um novo Governo. Confira esta e outras apostas do migalheiro Edson Vidigal para o ano que vem. (Clique aqui) Prestação de serviços A vida é dura, diz o ditado, para quem é mole. E as melhores oportunidades de trabalho no meio jurídico você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos em seu município ou em localidades próximas. (Clique aqui) Atenção ! Termina amanhã a Promoção MAIS cidades por MENOS. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Aproveite...

...partir de alguns casos ocorridos no país, o cronista migalheiro Edson Vidigal critica o excesso de leis e o aumento de impostos. "O governo está sem dinheiro ? Não era para estar. Aplica mal e gasta muito." (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Homem é condenado por praticar "stalking" contra ex-companheira. (Clique aqui) Ministro Salomão institui home office em seu gabinete. (Clique aqui) Falso advogado é preso em Manaus/AM. (Clique aqui) Candidatos questionam enunciado do último exame de Ordem. (Clique aqui) STJ...

...escutas ilegais na residência do ministro aposentado do STJ Edson Vidigal, em Caxias/MA, na Procuradoria Geral da cidade e no gabinete do presidente da Câmara Municipal. (Clique aqui) Odebrecht - Trabalho escravo A construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias foram condenadas ao pagamento R$ 50 mi a título de danos morais coletivos por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola. O juiz do Trabalho Carlos Alberto Frigieri, da 2ª vara de Araraquara/SP, verificou que brasileiros...

...telefônicas: na Procuradoria Geral de Caxias, na residência do ministro Edson Vidigal, no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Caxias e nas residências de Paulo Simão, Antônio José de Albuquerque e Washington Torres, moradores da cidade. As gravações foram apreendidas na casa de Jorge Luiz Trindade de Castro, conhecido como Jorge Maracujá. No recurso, o ex-deputado afirmou que não há provas que comprovem que ela tenha sido o mandante das supostas interceptações. Apontou ainda a incompetência da Justiça Federal para julgar a causa ante a ausência de ofensa a bens, serviços...

...aqui) "Travessuras e travessias" Ministro aposentado do STJ, Edson Vidigal se debruça sobre a atual crise política e, diante das "travessuras" do governo, questiona o destino do Brasil nesta difícil travessia que penaliza a todos. (Clique aqui) CPMF Governo estuda recriar CPMF e dividir com Estados. Contribuição também seria compartilhada com municípios em estratégia para driblar resistência do Congresso. Sem zoeira ! O deputado Marco Feliciano, aquele que propôs a "cura gay", entrou com ação na Justiça do DF pedindo indenização por danos morais ao site de humor...

...capturado, Estado desorganizado", confira a crônica do migalheiro Edson Vidigal, que analisa a atual situação do país. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Negócios A editora britânica Pearson vendeu sua participação de 50% no grupo The Economist, que publica revista de mesmo nome, por US$ 730 mi. A fatia foi comprada pela Exor, holding da família dona da Fiat, e pelo próprio grupo. Editora já havia vendido o Financial Times. (MI - clique aqui) Descriminalização Anistia Internacional aprova descriminalização da prostituição e outros aspectos do comércio sexual. (MI -...

...o aumento do desemprego são assuntos tratados pelo advogado Edson Vidigal. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel questiona sobre a efetivação ou limitação de direitos na lei da palmada (13.010/14). (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Paraíso fiscal A Corte de Apelação do Reino Unido rejeitou, definitivamente, recurso de empresas ligadas a Paulo Maluf contra condenação imposta pela Justiça da Ilha de Jersey - paraíso fiscal onde o político teria mantido valores supostamente desviados de obras em sua gestão. Imigração Proprietários...

...perpetrada nas últimas campanhas eleitorais, o cronista migalheiro Edson Vidigal alerta : esta verba ilícita "contém potencialidade danosa suficiente para cassar os diplomas dos que tenham recebido um centavo sequer". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Advogada de delatores da Lava Jato renuncia a mandato. (Clique aqui) Sérgio Moro subverte ordem processual na Lava Jato. (Clique aqui) Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras. (Clique aqui) Tarjas pretas em relatório da PF não impedem...

...Constituição da República sobre tudo e todos ? Em crônica, o migalheiro Edson Vidigal aborda a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Multa Uber é multado em US$ 7,3 mi por não fornecer informação suficiente ao órgão regulador da Califórnia sobre seus serviços e operações. (MI - clique aqui) Fim do pacifismo Japão aprova PLs que permitirão às tropas do país lutar no exterior pela primeira vez desde a 2ª Guerra Mundial. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Petrobras O grupo Indalo está interessado em comprar...

...lei. (Clique aqui) "Muiér Sapiens" Em crônica, o migalheiro Edson Vidigal lembra alguns aspectos da trajetória da presidente Dilma na política. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna Migalaw de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "settle a lawsuit". (Clique aqui) Espírito olímpico A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que valoriza o espírito olímpico em sua vida. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Casamento homoafetivo Um casal homossexual do Texas obteve licença para se casar após processar uma servidora da Justiça do...

...brasileiras nos anos 1960. Parabéns à redação do Migalhas e ao dr. Edson Vidigal." João Paulo de Souza - Advogado - Marília/SP _____________ Migalhas mundo Moratória Grécia não paga dívida de 1,6 bi de euros ao FMI e entra em moratória. (MI - clique aqui) Injeção letal Suprema Corte dos EUA aprova uso de droga controversa em execuções por injeção letal. Magistrados consideraram que não ficou comprovado que o midazolam representa "um risco substancial de dor aguda". (MI - clique aqui) Anticompetitiva Tribunal de Apelações Federal dos EUA condena a Apple por conspirar com...

...público. (129.129) Maturidade Ministro aposentado do STJ, Edson Vidigal volta a atenção para as recentes discussões acerca da redução da maioridade penal, opinando que o tema ainda não está maduro para "algum posicionamento responsável" e, ainda, que é um erro focar o problema "na consequência ignorando-se as causas". (Clique aqui) CARF O ministério da Fazenda, por meio de portarias, montou um comitê que indicará os conselheiros do CARF. (Clique aqui) Recordação Há algumas semanas, a OAB, em sessão tumultuada, decidiu que conselheiros do CARF não podem exercer a...

...eleição ? Sobre o tema, confira reflexão do cronista migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : OAB aprova advocacia pro bono. (Clique aqui) TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS. (Clique aqui) Aprovadas súmulas vinculantes sobre princípios da livre concorrência e da anterioridade. (Clique aqui) Instituição financeira é responsável solidário pelo IPVA de carro alienado. (Clique aqui) PGR defende que advogados públicos não precisam ter registro na OAB. (Clique...

...integridade. (Clique aqui) Realidade O cronista migalheiro Edson Vidigal traça um breve panorama do atual cenário político brasileiro apimentado com os escândalos de corrupção e as delações premiadas. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas: Reforma à lei de arbitragem é sancionada. (Clique aqui) STF aprova súmula vinculante definindo que honorários em precatórios têm natureza alimentar. (Clique aqui) Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material, por Flávio Tartuce. (Clique...

...no 1º de maio. É o que rememora o ministro aposentado do STJ Edson Vidigal. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : Juiz usa decisão do STF na Lava Jato como parâmetro e põe em liberdade 20 réus. (Clique aqui) Advogado é condenado por orientar testemunha a mentir. (Clique aqui) Seção de Direito Privado do STJ aprova novas súmulas. (Clique aqui) Ex-gerente de banco será indenizada por síndrome do esgotamento profissional. (Clique aqui) TST aprova alterações na jurisprudência. (Clique aqui) _____________ *** Semana...

...aplicabilidade". "Máquina de fazer doidos" O cronista migalheiro Edson Vidigal fala da televisão brasileira e do intragável desfile de notícias ruins nos jornais matinais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Eleições ianques A ex-executiva-chefe da HP Carly Fiorina anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência dos EUA pelo Partido Republicano. (MI - clique aqui) Reforma eleitoral - Itália Foi aprovada ontem na Itália a reforma eleitoral proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi. A polêmica proposição prevê, entre outros, um "prêmio de maioria" para o...

...nos divertem". Confira o texto de hoje do cronista migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui) Correspondentes As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Hoje, em destaque, os Estados do Paraná e de Minas Gerais. Confira as cidades solicitadas no mural (ao final do informativo) e aproveite para se cadastrar como correspondente. (Clique aqui) Sorteio - Lauda Legal Em um mundo globalizado, até mesmo o Direito ultrapassa fronteiras. Na obra "Constitucionalismo Multinacional" (110p.), de autoria do promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor de...

...(Clique aqui) "Governo de que, mesmo ?" O cronista migalheiro Edson Vidigal comenta recente afirmação do dirigente do partido de d. Dilma : "Tem razão o presidente nacional do PT. O governo não é de merda, não. Mas pelos índices de rejeição, não obstante, este não é o governo da maioria absoluta do povo brasileiro." (Clique aqui) Novo CPC - Lançamento O novo CPC já chegou na Editora Migalhas. Adquira seu compêndio migalheiro. (Clique aqui) _____________ Correspondentes As oportunidades de trabalho estão fervilhando em todos os cantos do país. Confira as cidades solicitadas no...

...(Clique aqui) Águas vão rolar Para o cronista migalheiro Edson Vidigal, "a crise destes tempos é mesmo política porque é de confiança, de falta de legitimidade". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Investimentos - Médias empresas Os advogados Paulo Eduardo Penna e Juliana Carvalho de Azevedo, do Lobo & Ibeas Advogados, discorrem sobre um novo tipo de investimento regulamentado no ano passado pela CVM : o Fundo de Ações - Mercado de Acesso. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Contrate Bem...

...clínicos. (Clique aqui) Felicidade O cronista migalheiro Edson Vidigal aborda PEC (19/10) que tramita no Congresso mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o povo. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Para inglês não ver Juízes britânicos foram removidos do cargo após investigação apontar que eles teriam acessado material pornográfico no gabinete. Para o órgão responsável pela apuração, trata-se de uma "conduta inaceitável". (MI - clique aqui) Autos Livre de taxas, México vai distribuir 70% da cota de exportações de automóveis ao Brasil,...

...conflitos. (Clique aqui) "Tudo embaralhado" O cronista migalheiro Edson Vidigal conta a história do soldado do Batalhão da Guarda Presidencial, conhecido como Dragões da Independência, que assaltou um delegado da PF. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Liberdade Suprema Corte da Califórnia decidiu que restrições sobre onde os criminosos sexuais podem viver violam direito constitucional à liberdade. (MI - clique aqui) Eleições parlamentares Corte Administrativa do Egito suspendeu as eleições parlamentares do país por tempo indeterminado. Decisão foi proferida após...

...marítimas. (Clique aqui) "Sob a força da grana" Para o migalheiro Edson Vidigal, a cada eleição o Estado brasileiro é arrematado por financiadores de campanhas, como se fosse um grande leilão. "Quem for eleito não será dono da própria voz porque em cada partido, além dos financiadores também chamados de doadores, haverá sempre um dono de todas as vozes." (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Cannabis Ontem, entrou em vigor no Alasca a legalização do consumo, cultivo e posse para fins recreativos da maconha. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas...

...trata do furto de água. (Clique aqui) Exemplo O migalheiro Edson Vidigal fala da condição de elegibilidade para os tronos de rei e de rainha do carnaval. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Imigrantes Juiz Federal no Texas, Andrew S. Hanen determinou a suspensão temporária das medidas anunciadas em novembro por Obama para regularizar mais de cinco milhões de imigrantes ilegais. O processo foi movido por 26 Estados, que acusavam Obama de ter excedido seus poderes, ao anunciar as medidas por decreto, e não projeto de lei. (MI - clique aqui) Petrobras A empresa...

...Festival de Besteiras que Assola o País ?" Na crônica de hoje, Edson Vidigal fala das eleições para as casas legislativas. (Clique aqui) Oportunidade ? A prefeitura de SP lançou o programa Transcidadania que oferece bolsas de estudos a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o projeto é plausível, mas cria outra dimensão social, quando proporciona a inclusão de um número muito limitado de pessoas em detrimento de várias outras, também em estado de vulnerabilidade. (Clique aqui) Inglês...

...táxi, a guerra fria em que vivemos. Veja a crônica do migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Separação Yahoo! anuncia plano de separar sua participação remanescente de 15% na chinesa Alibaba. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas Internacional de hoje. (Clique aqui) Comércio Representantes da UE questionam acordos de livre comércio no Mercosul. (LA - clique aqui) _____________ Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um...

...24 horas. (Clique aqui) "Isto aqui, o que é ?" O cronista Edson Vidigal narra hoje cena de um repórter travando verdadeira batalha em entrevista com chefe maior do país. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "budget bill", que significa lei orçamentária. (Clique aqui) Crédito pessoal A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que oferece limite de crédito pessoal fácil e personalizado, com até 48 meses para pagar. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Legalização Na Jamaica, governo aprova...

...revolucionária, que marcou a história. Assim era Genu Moraes. O cronista Edson Vidigal homenageia hoje a já saudosa jornalista, que faleceu ontem, aos 87 anos, em Teresina/PI. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 69 anos, no dia 8 de janeiro de 1946, apresentou credenciais de embaixador de Portugal no Brasil, ao general Eurico Gaspar Dutra, presidente da República, o Dr. Pedro Teotónio Pereira. Sorteio Fundamentada numa concepção jurídica de sistema, a obra "Direito Tributário - Uma Visão Sistemática" (Atlas - 491p.), de Douglas Yamashita, do escritório Miguel Silva & Yamashita...

...pequeno valor. (Clique aqui) Ano novo, de novo O cronista Edson Vidigal nos brinda com uma reflexão sobre a atualidade e os desafios do novo ano. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Quebra de sigilo Morgan Stanley demite funcionário acusado de divulgar informações de cerca de 900 clientes. (MI - clique aqui) Capitais México, Brasil e África do Sul foram as economias com maior saída de capitais nos últimos cinco meses de 2014 . (LA - clique aqui) Aliança Espanhola Abengoa se une ao fundo EIG para executar projetos nos EUA e países da América Latina. (LA -...

...positivos." ______________ Presidente do STJ na época, o ministro Edson Vidigal conta que "as maiores resistências partiram de juízes de todos os níveis e especialidades que não admitiam a criação do Conselho Nacional de Justiça. No STJ, por exemplo, quando me pediram que levasse a discussão ao Pleno e a submeti a votos restei vencido por esmagadora maioria. Em razão do resultado, alguns tentaram me impedir de falar a favor do que então se chamava controle externo". "No começo parecíamos os três mosqueteiros - o Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça; o Nelson Jobim, então...

...retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministro Edson Vidigal ; Aldemario Araujo Castro, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro Federal da OAB ; Maria Eugenia Raposo da Silva Telles e Olivia Raposo da Silva Telles, do escritório Silva Telles Advogados ; Araújo e Policastro Advogados ; Carla Rahal Advogados Associados ; Almeida Advogados ; Pierre Moreau, da Moreau Advogados ; Voltaire Marensi, Marensi, De Kühl e Peixoto Advogados Associados ; Luís Guilherme Vieira, do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados Associados ; Pozzato & Ruiz Advogados ; Leticia...

...autoridades." Sobre o autoritarismo, o ministro aposentado do STJ Edson Vidigal sugere que cada um, em seu serviço, busque a cidadania e a coesão social, deixando de lado as tentações autoritárias. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira abaixo as matérias mais lidas esta semana em Migalhas: Escritório dos EUA que propôs ação contra Petrobras é especialista em defesa de investidores. (Clique aqui) Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no MA. (Clique aqui) Dissolução irregular não é suficiente para desconsideração de personalidade jurídica. (Clique...

...contraditório não há democracia." Em artigo, o ex-presidente do STJ Edson Vidigal exalta a importância das oposições diante de surtos de totalitarismo. (Clique aqui) Isenção de ISS Neste ano, as Câmaras Reunidas do Conselho Municipal de Tributos de SP reconheceram a isenção do ISS sobre serviços de consultoria prestados a fundos de investimentos localizados no exterior. Para os advogados Ana Flora Vaz Lobato Diaz e Marco Antônio Gomes Behrndt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, as empresas brasileiras ainda têm a importante missão de obter a aplicação do...

...posse em 18 de maio de 1989 e dela faziam parte os ministros Edson Vidigal, José de Jesus Filho, Ilmar Galvão, Nilson Naves, Carlos Thibau, Jesus Costa Lima, Cid Flaquer Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante, José Cândido e Américo Luz, todos oriundos do TFR, e Athos Gusmão Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar...

... suplique por um momento de anonimato. Para o cronista migalheiro Edson Vidigal, em ambos os acasos o mal é o mesmo : solidão. Sentimento este que, segundo ele, também impregna os macambúzios palácios de Brasília. (Clique aqui) Estadista O procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski enumera alguns grandes estadistas históricos da nação e pondera : a missão do verdadeiro estadista não é simplesmente governar, administrar, mas, principalmente, liderar o país. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Economia Os investimentos no Brasil cresceram ano passado, diz estudo da...

...admiráveis. Mas quando se trata de política, o ex-presidente do STJ Edson Vidigal afirma que as parcerias têm sido mais deletérias do que saudáveis. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Acordo Comissão Europeia e Google chegam a acordo provisório para encerrar processo antitruste. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Cuba As reformas socioeconômicas que impulsionam Cuba atraem México e Brasil. Segundo analistas, estes países apostam em colocar na ilha as melhores empresas e aproveitar as oportunidades do...

...Estado está mais rico". Para o migalheiro e ex-presidente do STJ Edson Vidigal, esta vai ser a frase do ano. (Clique aqui) Impeachment Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, arquiva pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Concurso CNJ proíbe cumulação de pontos por títulos em concurso do TJ/MS. (Clique aqui) Fast food Habib's não tem obrigação de informar presença de glúten em alimentos não industrializados. Decisão é do juiz de Direito Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 10ª vara Cível de Brasília/DF. (Clique...

MIGALHAS nº 3.265

...humano não tenha afirmado como arte." O cronista migalheiro Edson Vidigal reflete acerca de pesquisas norte-americanas que mostram como o cérebro se comporta diante de ações benéficas e maléficas do ser humano que, segundo ele, pode ser artista do bem ou do mal. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Caso Coca-Cola "Caríssimo diretor, é de se indagar se os ativistas, aqueles que andaram lá por São Roque, vão invadir a fábrica da gasosa a fim de salvar e resgatar os roedores que eventualmente encontrem por lá (Migalhas 3.244 - 7/11/13 - clique aqui). Isso para não falar nos símios...

...recuperação". (Clique aqui) "Pois é, pra quê ?" O cronista migalheiro Edson Vidigal compara a democracia brasileira com a italiana ao questionar : "Quem é que pode administrar um país numa República democrática tendo que se acertar todo dia com os donos de trinta e dois partidos ?". (Clique aqui) _____________ Nomes de peso A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso ! Clique aqui. _____________ Migalhas Mundo Espionagem Obama deve ordenar que a Agência de Segurança Nacional americana pare de monitorar os líderes de governos aliados dos EUA. De...

...caracterizados. (Clique aqui) "Que Pena" O cronista migalheiro Edson Vidigal fala da violência urbana e afirma que os registros de criminalidade crescem como se nada mais pudesse ser feito. E, relembrando o saudoso advogado Evandro Lins e Silva, afirma : "Justiça não é vingança! A pena criminal é remissão do erro do sentenciado." (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Viva o Judiciário ! "Dois julgados surpreendentes. Um justificou o ressuscitamento da Controlar, alegando suposto benefício para saúde dos munícipes. A única saúde beneficiada foi a financeira da empresa. Com a...

...é lugar no Brasil pede socorro". A afirmação é do migalheiro Edson Vidigal, que, citando crônica sobre acidente envolvendo um homem e sua bicicleta, aborda o medo do brasileiro quando o assunto é a qualidade dos serviços públicos, principalmente os de saúde. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo EUA Obama diz que a ala conservadora dos republicanos está prestes a permitir que o país dê um calote. (MI - clique aqui) Pena de morte Paquistão desiste dos planos de restabelecer a pena de morte. (MI - clique aqui) Amazon.com Parlamento francês aprovou ontem uma lei...

...exclusivas dos pedestres." Na curiosa crônica de hoje, o migalheiro Edson Vidigal fala aos transgressores do trânsito. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo MKT Não rasgue dinheiro ! O Law Firm Marketing do MI de hoje traz dicas de como prever ações de marketing diversas, sempre com foco na otimização da rentabilidade. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para...

...relacionado: RCED 884) Crítica histórica O cronista migalheiro Edson Vidigal, ex-presidente do STJ, relembra a cassação, em 2009, do então governador do MA Jackson Lago. Para ele, ao tirar do político o diploma de governador eleito, em verdadeira "supressão de instância", o TSE negou a vigência da CF e manchou a história do tribunal com uma "violência inenarrável". (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Impostos entram na base de cálculo de comissão de representante comercial. (Clique aqui) 2 - TRT da 3ª região - JT tem competência para julgar pedidos de servidor público admitido...

...eram migrantes do MA. Também maranhense, o cronista migalheiro Edson Vidigal aproveita a deixa para relembrar o episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás. (Clique aqui) Concorrência estrangeira O consultor Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, faz uma avaliação da entrada dos escritórios de advocacia estrangeiros no país. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo G20 Líderes do G20 reunidos na Rússia continuam divididos sobre possível ação militar na Síria. EUA e França são os únicos países comprometidos com a...

...terceiros. (Clique aqui) "Malucos" O cronista migalheiro Edson Vidigal quer saber onde estão os médicos, os poetas e os loucos, dos quais sempre se ouviu falar que todo mundo tem um pouco. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Paychex no Brasil A Semco Partners está formando sociedade com a Paychex, grande processadora de folhas de pagamento nos EUA, para explorar o crescente segmento de pequenas empresas no Brasil. (MI - clique aqui) Sem chão Em Columbia, lei prevê que mendigos devem deixar o centro da cidade ianque ou poderão ser presos. Advogados dos sem-teto...

...anos 1960, quem rende as homenagens é o cronista migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é José Antônio de Gouvêa. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 147 anos, no dia 16 de agosto de 1866, morreu no RJ o general Manuel Felizardo de Sousa e Melo, senador do Império e por vezes ministro da Guerra. Sorteio A obra "Processo Penal Essencial" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 293p.), de Sérgio Ricardo do Amaral...

...efetivamente chegou ?" A questão é levantada pelo migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Alerta global Interpol anuncia alerta global de segurança após uma série de fugas relacionadas à Al Qaeda ter sido registrada. (MI - clique aqui) Medida de segurança EUA fecham 22 de seus consulados e embaixadas nos países árabes. (MI - clique aqui) Argentina MP argentino pede investigação para averiguar se a presidente Cristina Kirchner violou a lei eleitoral. (LA - clique aqui) _____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará, a...

...(Clique aqui) "Que falta eu sinto..." O cronista migalheiro Edson Vidigal relembra passagens do já saudoso Dominguinhos. Músico virtuoso, o sanfoneiro faleceu no último dia 23. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Fusão A francesa Publicis e a norte-americana Omnicom anunciaram planos de fusão para criar o maior grupo de publicidade do mundo, no valor de US$ 35,1 bi. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Bloqueio MP da Venezuela pede o congelamento das contas e das propriedades de Miguel Henrique Otero, editor do...

...área. (Clique aqui) "Tempo" Na crônica de hoje, o migalheiro Edson Vidigal conclui que no Maranhão as coisas mudam para permanecerem iguais. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Violência "Com relação à nota 'Violência' (Migalhas 3.162 - 16/7/13) que noticia o assassinato do dr. Gilberto Xavier Antunes em seu próprio escritório, com o qual participei de algumas audiências na comarca de Lages/SC, convém ressaltar que a esposa do assassino também veio a óbito. Foi encontrada em seu próprio apartamento caída ao lado de remédios. Ao que tudo indica ela teria sofrido um infarto...

...cidadãos. (Clique aqui) Ritmo Para o cronista migalheiro Edson Vidigal, assim como nos espetáculos, não se pode perder o ritmo também na vida, na política e no governo. (Clique aqui) Liderança A auditora Sandra Estefan, da consultoria TOP PRIME, fala sobre liderança. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Tio Sam O Senado americano aprovou o início do debate da lei de reforma imigratória nos EUA, por 84 votos a 15. Petrobras Na Colômbia, há rumores de que a Petrobras vai deixar 14 campos exploratórios. (LA - clique aqui) _____________ Correspondente Confira,...

...doméstico. (Clique aqui) Ministérios O cronista migalheiro Edson Vidigal questiona : "um governo com 39 ministérios consegue se mover ?". (Clique aqui) Greve Por reajuste salarial, funcionários da OAB/SP estão em greve desde ontem. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Advocacia Rizzato, na cidade de Vitória/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Falsidade Obama assina lei que criminaliza falsas alegações de honras militares. (MI - clique aqui) Patente A...

...cidades. (Clique aqui) Democracia Para o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, a democracia precisa da motivação e energia do povo para ter a força necessária aos embates que são constantes. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Condenação Tribunal de Haia condena ex-líder bósnio-croata, Jadranko Prlic, a 25 anos de prisão por crimes de guerra. Lavagem de dinheiro As autoridades federais dos EUA acusam a empresa Liberty Reserve, da Costa Rica, de ter realizado transações ilegais que superam US$ 6.000 mi. (LA - clique aqui) _____________ Pique-pique Aos...

...na última eleição ? É o que questiona o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, na crônica de hoje. (Clique aqui) Divórcio Desde que a lei 11.441/07 foi sancionada, divórcios podem ser realizados por um Tabelião de Notas. Para Rogério Tobias, representante do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Jaú/SP, a desjudicialização desse ato é positiva. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Anulada Corte Constitucional da Guatemala anulou ontem a sentença de prisão decretada contra o ex-ditador Efraín Ríos Montt por genocídio e crimes contra a humanidade. (MI...

MIGALHAS nº 3.111

...relação ao resto do país, hoje, na crônica do ex-presidente do STJ Edson Vidigal. (Clique aqui) Conflito de normas fundamentais Sob o prisma da liberdade de expressão e pensamento e o direito de proteção à imagem, a advogada Sylvie Boëchat, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, discorre sobre o conflito de normas fundamentais. Ela acredita que da mesma maneira que evoluímos em favor da comunicação "mais célere e global", estamos cada vez mais expostos a sermos vítimas de mal-entendidos e ao cometimento de deslizes e equívocos em nossas ponderações. (Clique...

...renasceu pelo menos umas três vezes, ilustra a crônica assinada por Edson Vidigal. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoCarbono Parlamento Europeu votou contra proposta da Comissão Europeia para adiar parte dos leilões de licenças de emissões de CO2, inviabilizando medida que pretendia salvar o mercado de carbono europeu do colapso. (MI - clique aqui)Reforma migratória Um grupo bipartidário de senadores norte-americanos alcançou um acordo para reformar o sistema de imigração e legalizar milhões de pessoas em condições ilegais no país. (MI - clique aqui)Esta e outras no Migalhas...

...Dirceu repassou à Dilma quando saiu da Casa Civil do Lula ?" Edson Vidigal conta em sua crônica as aventuras curiosas de um labrador na política. (Clique aqui) Voz ativa O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira apontam a importância da palavra da vítima, ainda que esta seja de tenra idade, no crime de estupro de vulnerável. (Clique aqui) Legislação ambiental "É possível ser processado criminalmente por delito ambiental em razão de fatos já tratados em um Termo de Compromisso Ambiental ?" Confira as...

...Lampião e da Coluna Prestes se entrelaçam na crônica de hoje de Edson Vidigal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Referendo O referendo que vai decidir se as Ilhas Malvinas continuarão sendo um território ultramarino britânico ou se passarão a ser controladas pela Argentina começou ontem. (MI - clique aqui) Direitos humanos A rainha Elizabeth II assina hoje, em Londres, uma nova declaração de direitos humanos contra a discriminação de homossexuais. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Eleições Os preparativos...

...a mais humilhante das privações humanas", lamenta o cronista Edson Vidigal. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o sintagma nominal survivor's pension. (Clique aqui) Novo ano A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que deseja a todos um feliz ano novo. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo On-line Corte alemã declara a internet como um serviço essencial. (MI - clique aqui) Trote Substituído programa de rádio australiano que passou trote em enfermeira de hospital britânico para solicitar informações...

...redentores Em meio a obras literárias, o cronista migalheiro Edson Vidigal relata pessoas que foram importantes para a formação do caráter de uma sociedade. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo EUA Obama tomou posse ontem em seu segundo mandato como presidente ianque. Fake Nem a ONU se safa de impostores. O português Artur Baptista da Silva se passou por economista da Organização com a missão de preparar um relatório sobre o fim da crise nos países do sul da Europa. Na verdade, era um ex-presidiário que falsificava documentos. (MI - clique aqui) Estas e outras...

...ceia de ano novo : o pernil. (Clique aqui) Custos O cronista Edson Vidigal fala da importância dos anônimos em fatos importantes. Seja num jogo de futebol, nas guerras ou na política, "não há vitória sem custos e todos que participam são pagantes". (Clique aqui) *** Morre José Fernandes Dantas *** Faleceu, na manhã do último sábado, em Brasília, aos 84 anos, o ministro aposentado do STJ José Fernandes Dantas. Nascido em Pau dos Ferros/RN, foi promotor de Justiça no Estado e integrou o MP/DF e o MPF. Ministro da Corte por 22 anos, Dantas se aposentou em 1998. Entre os inúmeros...

...próximos anos, meses, dias e segundos, o cronista migalheiro Edson Vidigal dá boas-vindas a 2013 e defende que o melhor mesmo é sempre confiar na esperança. (Clique aqui) DOU Os novos subsídios do Judiciário, Executivo e Legislativo engordaram o último DOU do ano (clique aqui) : Lei 12.770 - procurador-Geral da República Lei 12.771 - ministro do STF Lei 12.773 - servidores do MPU Lei 12.774 - servidores do Poder Judiciário da União Lei 12.775 - procurador da Fazenda Nacional, advogado da União, procurador Federal e Defensor Público da União Lei 12.776 - Tribunal de...

...ministro do STJ ; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do TST ; Edson Vidigal, ex-ministro do STJ ; Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Roberto Braguim, conselheiro vice-presidente do TCM/SP ; Antonio Duarte Nogueira Junior, deputado Federal ; Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados ; Eduardo Gil, do Departamento Jurídico Souza Cruz S.A ; Ricardo Thomazinho da Cunha ; Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence ; Sica, Tangerino, Quito Advogados ;...

...escapulirem as ideias". O conselho é do cronista migalheiro Edson Vidigal. Confira o variegado texto. (Clique aqui) _____________ Face Curta a página de Migalhas no Facebook. Clique aqui. _____________ Lançamentos migalheiros Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - obrigatório para os usuários do idioma português a partir de 2013 - o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem...

...Kestener Advogados. (Clique aqui) Ouro e prata Para o cronista Edson Vidigal, talvez estejamos precisando investir o ouro arrecadado do silêncio no exercício do pensar. Confira a crônica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Lei Magnitsky Obama assina lei Magnitsky, que põe fim às restrições comerciais aplicadas à Rússia e prevê sanções para quem violar os Direitos Humanos do país. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Imprensa Justiça argentina julga constitucional lei de mídia. _____________ §§§ Novela em...

...informatizada. (Clique aqui) Viva a noite Para o cronista Edson Vidigal, é injusto comparar o tempo de alguma ditadura com a noite, pois é ela que inspira poetas, amantes e boêmios. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a conjunção pursuant to, que significa de acordo com, conforme, segundo. (Clique aqui) Valor A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, presença lado a lado em suas conquistas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Multa Goldman Sachs concorda em pagar multa de US$ 1,5 mi para colocar...

MIGALHAS nº 3.011

...esperanças, mas não são esperanças." O alerta é do cronista migalheiro Edson Vidigal. Confira o texto para entender porque é saudável dizer adeus às ilusões. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Títulos Empresas latino-americanas como a Petrobras, Codelco e Mexichem venderam US$ 68,4 bi de títulos nos EUA este ano. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Paraguai O governo do Paraguai diz que vai vetar a possível candidatura do ex-presidente Fernando Lugo nas próximas eleições. (LA - clique aqui)...

...fim. Depois da saturação, vêm as cinzas". Confira a crônica de Edson Vidigal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Cão Suprema Corte ianque vai decidir se é constitucional a participação de cães farejadores em operações policiais. (MI - clique aqui) Filha da mãe Chinês pede indenização para a esposa por ter tido uma filha "feia". Se a moda pega. (MI - clique aqui) Ditadura Corte Superior argentina analisa tornar público mais de 400 decretos secretos da ditadura. (LA - clique aqui) _____________ Homenagem A Assembleia Legislativa de Pernambuco presta...

...República. Você apoia ? Veja a opinião do cronista migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui) Estrangeiros Na pauta da sessão plenária da OAB, hoje, os limites éticos da cooperação e associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados. (Clique aqui) Inclua-me fora desta Debruçando-se sobre a mudança na lei de lavagem de dinheiro, a OAB - primeiro, por meio de parecer do advogado Marcio Kayatt, da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, depois, com parecer da conselheira Daniela Teixeira, aprovado por aclamação no Órgão Especial - a...

...nova Academia de Direito de S. Paulo. Ela O juris-colunista Edson Vidigal presta sua homenagem à inesquecível Hebe, contando aos leitores migalheiros como a apresentadora o fez popular no Brasil. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Joaquim Barbosa, do STF, e do ministro Humberto Martins, do STJ, que assistiram ontem às comemorações de seus aniversários. Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o substantivo section. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw conta...

...A paixão irrompe, queima, mas devasta". Confira a crônica de Edson Vidigal. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, na última terça-feira, a advogada Ninon Machado de Faria Leme Franco (OAB/RJ 16.453). Foi membro efetivo do IAB desde 1979 e era especialista em Direito das Águas. Era formada pela UERJ (Turma de 1968). Hoje, será celebrada missa de 7º dia em sufrágio de sua alma, às 18h, no Convento das Clarissas (rua Jequitibá, 41, Gávea/RJ). Baú migalheiro Há 84 anos, no dia 17 de setembro de 1928, foi aprovado, pelo decreto 8.393, o regimento de custas da Justiça local do...

...o honesto, é tido apenas como um bobo". Confira a crônica de Edson Vidigal. (Clique aqui) Direto da Redação Hoje pela madrugada a alta Direção de Migalhas foi obrigada a tomar medida drástica diante de um ato tresloucado de um de seus milhares de funcionários. Com efeito (e com pesar), sr. Sirron foi flagrado saindo de uma sessão do filme "Mercenários 2", película que, convenhamos, não se coaduna com alguém que ostenta no crachá o nome deste poderoso rotativo. Inda mais sendo ele nosso vetusto engraxador de rotativas. O fato é que, mercê de sua assiduidade no trabalho, a Direção...

...e repetido por duas vezes, forma a frase tema da crônica de Edson Vidigal. Cuidado ! (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo answerable. (Clique aqui) Agora é BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, patrocinador oficial dos jogos olímpicos Rio 2016. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Patente Apple ampliou litígio contra Samsung incluindo mais quatro aparelhos no processo por violação de patentes, entre eles as versões do smartphone Galaxy S III e Galaxy Note. (MI - clique aqui) Pirate...

...aqui) Acossados Em ano de eleições, o cronista migalheiro Edson Vidigal chama a atenção do país para as condições de vida em seu querido Estado, o Maranhão. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Orelhudo A Justiça alemã avalia proibir brincos em crianças. Um juiz de Berlim decidirá até o dia 31 se considera ilegal furar as orelhas de menores. Esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Asilo O ex-juiz Baltasar Garzón, que coordena a defesa do fundador do Wikileaks, propôs a entrega temporária de Julian Assange ao Equador. (LA - clique...