sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Edgard Silveira Bueno Filho

Migalheiro desde outubro/2007.

Sócio do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados.

Migalhas de peso

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento do Tribunal da Federação. Leia

Edgard Silveira Bueno Filho

6/5/2019
Migalhas de peso

O julgamento virtual no TJ/RJ, TRF da 3ª Região, STJ e STF e o seu aperfeiçoamento no TJ/SP

Estranhando esse modo de proceder adotado pelo TJ/SP, que é um dos mais importantes do país e, certamente, o tribunal mais movimentado, realizamos uma pesquisa em outras cortes para saber como o assunto é tratado. Leia

Edgard Silveira Bueno Filho

4/2/2019
Migalhas de peso

A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, cuja literalidade dispensa maiores comentários. Leia

Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi

2/4/2008
Migalhas de peso

Intempestividade às avessas

Há situações difíceis de serem explicadas na advocacia. Dentre elas sair derrotado numa causa que era considerada ganha. Mas nada pior para um advogado do que perder um prazo. É que para isso não há explicação, pois, a falha do advogado tira a oportunidade dos argumentos do cliente vir a ser conhecidos pelo juiz. Leia

Edgard Silveira Bueno Filho

16/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.704

... reduzir o formidável número de desempregados que o país detém." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados Nota da Redação - Ilustríssimo migalheiro, nosso amantíssimo Diretor, ouvindo o chamamento, providenciou o seminário que vai tratar da novel lei da liberdade econômica e seus reflexos trabalhistas. Será no dia 15 de outubro, em SP. O senhor é nosso convidado e não precisa de inscrição pois o nome já consta no rol dos participantes. Já os migalheiros que quiserem participar devem clicar aqui. Liberdade econômica - Garantia à inovação... Leia

8/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.595

... aqui) STJ Em artigo publicado pela revista AASP, o advogado Edgard Silveira Bueno Filho, do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados, faz uma análise das três décadas de jurisdição do STJ. (Clique aqui) Concurso público Segundo pesquisa recente, número de interessados em concurso público aumenta 40% a cada ano. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, apresenta orientações para que os candidatos não se distanciem dos cargos almejados. (Clique aqui) Empresa Simples de Crédito Em seu segundo artigo sobre a nova LC 167/19, que criou... Leia

6/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.534

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,... Leia

4/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.523

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat... Leia

18/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...razoável do processo. Vivas ao bom senso do Tribunal da Cidadania!" Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados Boeing + Embraer O juiz Federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara de SP, suspendeu liminarmente o acordo entre as empresas Boeing e Embraer que, em julho deste ano, anunciaram criação de nova empresa de aviação comercial. Para o magistrado, é "recomendável" que não sejam tomadas medidas irreversíveis durante o atual momento de transição de governo. Além disso, o juiz criticou ponto do acordo no qual a Boeing... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.298

...divergências é uma qualidade um pouco em falta nos dias atuais." Edgard Silveira Bueno Filho Baú migalheiro Há 208 anos, no dia 19 de fevereiro de 1810, D. João VI, rei de Portugal, assinou com a Inglaterra o Tratado de Comércio e Navegação, com a finalidade de "conservar e estreitar" as relações de aliança entre as duas monarquias. A vantagem obtida pelos ingleses nesse acordo ficava claramente percebida nas alíquotas alfandegárias que foram determinadas. Segundo o documento, os ingleses pagariam 15% de imposto sobre as mercadorias que desembarcassem nos portos brasileiros. Em... Leia

19/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.534

...não gozar do direito de responder o processo em liberdade." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados Indumentária Para alívio dos causídicos, alguns tribunais liberaram o uso de terno e gravata até o fim do verão : TJ/SP ; TJ/ES ; TRT da 1ª região ; e TRT da 17ª região. (Clique aqui) Parto TJ/GO manteve condenação de hospital em caso que um bebê morreu durante o parto normal em circunstância na qual seria indicada uma cesariana. A 4ª câmara Cível concluiu que cabe ao médico a responsabilidade de decidir qual o... Leia

13/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.256

...devidamente autografado. Parabéns Mariz ! Parabéns Migalhas !" Edgard Silveira Bueno Filho - Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados Migas 1 - STJ - Desconsideração inversa da personalidade jurídica pode ocorrer para proteger cônjuge. (Clique aqui) 2 - STJ - É legal o passaporte rubro-negro oferecido pelo programa de relacionamento do Flamengo. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XXV Com a educação e a índole que lhe conhecemos, Fabrício era o homem menos próprio possível para dirigir e explorar um grande... Leia

26/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.890

...Silva (Marizalhas - 4/6/12 - clique aqui). Parabéns Mariz." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados "Dr. Mariz escreve leve e solto, gostoso de ler (Marizalhas - 4/6/12 - clique aqui)... Parabéns dr. pelas Marizalhas." Eugenio Pedro Bibiano _____________ Lauda Legal Vimos, recentemente, o STF corroborar a licitude das chamadas discriminações afirmativas, ao decidir pela constitucionalidade das cotas raciais como critério para ingresso no ensino superior (clique aqui). É nessa senda que se desenvolve a obra "O... Leia

6/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.704

...tema da campanha em prestígio ao trabalho dos bons advogados." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados _____________ Migalhas mundo Venda O Bank of America está vendendo cerca de metade de sua participação no China Construction Bank por US$ 8,3 bi. Amigos da Líbia O Brasil participará da reunião que acontece quinta-feira, em Paris, visando garantir apoio financeiro e diplomático para reconstrução da Líbia. (MI - clique aqui) Trabalho A Assembleia Legislativa de São Paulo convidou a Zara para esclarecer as... Leia

30/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.645

...descumprimento das decisões judiciais que desprestigiam o Judiciário." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados Agente CVM regulamenta a atividade de agente autônomo de investimento. (Clique aqui) Cartéis Procuradoria-Geral de Justiça de SP instala laboratório contra cartéis no Estado. Um sofisticado esquema de análise forense permitirá mapear dados de empresas e dirigentes em caso de suspeita de divisão de mercado. Capixaba BC declara cessada a liquidação extrajudicial do Banco Santos Neves S.A., de... Leia

6/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.643

...em fase de implementação pela Procuradoria Geral do Estado." Edgard Silveira Bueno Filho Desapropriação O advogado Lucas Patto de Melo e Sousa, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, esclarece os direitos dos expropriados em casos de desapropriações de imóveis pelo poder público. (Clique aqui) Concurso O professor Fernando Campos Scaff fará concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, no próximo dia 6. A banca é constituída por Tereza Ancona, Carlos Alberto Dabus Maluf, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin e Roberto Rosas. Intercâmbio... Leia

2/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.636

...repetitivos para se impossibilitar a parte de recorrer ao STJ." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados_____________ Migalhas mundo Privacidade Jogador de futebol do Reino Unido processa Twitter por violação de privacidade e obtém ordem judicial para divulgação da identidade dos usuários que postaram informações confidenciais na rede social. (MI - clique aqui) Negócios CSN compra empresas das áreas de cimento e siderurgia do grupo espanhol Alfonso Gallardo, localizadas na Espanha e Alemanha. (LA - clique... Leia

24/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.591

...réu, quase que unanimemente, não goza da simpatia nacional." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados "Na esteira dos comentários com mesmo título no informativo de ontem (clique aqui), revela-se surpreendente como certas autoridades ainda fazer verdadeira 'letra morta' da lei Federal 8.906/94, em seu artigo 7°, inciso XIV. E não são casos isolados, pois continua acontecendo em série, em que pese a sumula vinculante 14 do Pretório Excelso. Em recente 'grande operação' da PF no Estado do RJ, denominada Operação... Leia

18/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.583

...honrou a classe dos advogados enquanto esteve na Suprema Corte." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados Migas 1 - TST concede dano moral para empregada obrigada a pedir autorização para ir ao banheiro. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Google é condenado a pagar indenização para uma faculdade por veiculação de conteúdos ofensivos no Orkut. (Clique aqui) 3 - TJ/RJ vai instalar JECrim no Sambódromo durante o carnaval. (Clique aqui) 4 - TJ/SC compõe listas tríplices para o 59º e 60º cargo de desembargador da Corte.... Leia

3/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.464

...páginas no volume 24 da Revista da PGE." - Norma Kyriakos e Edgard Silveira Bueno Filho Missa Acontece hoje, às 19h45, missa de 7º dia em sufrágio da alma de Geraldo de Camargo Vidigal, na Igreja Nossa Senhora do Brasil, no Jardim América/SP. Falecimento Faleceu ontem, 1º/9, aos 79 anos, o desembargador aposentado do TJ/PR Cyro Maurício Crema (OAB/PR 30.149). Baú migalheiro Há 163 anos, no dia 2 de setembro de 1847, substituindo a Francisco Alberto Teixeira de Aragão, falecido, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça (hoje STF) o desembargador da Relação da... Leia

2/9/2010
Migalhas Quentes

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória - Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi - clique aqui. 25/2/08 - A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva - Roberta Dias - clique aqui. 30/11/07 - Exegese do art. n°. 475-J, do CPC - Cleanto Farina Weidlich - clique aqui. 7/11/07 - A aplicação da multa do artigo n°. 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho - Pollyanna S. Estrela - clique aqui. 3/10/07 - Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC) - Alessandro... Leia

13/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.268

MIGALHAS nº 2.268 Leia

16/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.229

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18/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.215

MIGALHAS nº 2.215 Leia

28/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.192

MIGALHAS nº 2.192 Leia

28/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.138

MIGALHAS nº 2.138 Leia

11/5/2009
Migalhas Quentes

Ex-Diretor Financeiro da Sadia quer processar empresa por danos morais

O processo aberto pela Sadia contra seu ex-diretor financeiro, Adriano de Lima Ferreira, estampou a página dos principais jornais de SP, nos últimos dois dias, 8 e 9/4. "Surpreso" com as acusações, Adriano Ferreira pensa em processar a Sadia por danos morais.... Leia

9/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.120

MIGALHAS nº 2.120 Leia

9/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.119

MIGALHAS nº 2.119 Leia

8/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.118

MIGALHAS nº 2.118 Leia

7/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.113

MIGALHAS nº 2.113 Leia

31/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.056

MIGALHAS nº 2.056 Leia

6/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.909

MIGALHAS nº 1.909 Leia

3/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.889

MIGALHAS nº 1.889 Leia

30/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.878

MIGALHAS nº 1.878 Leia

14/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.871

MIGALHAS nº 1.871 Leia

3/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.870

MIGALHAS nº 1.870 Leia

2/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.767

MIGALHAS nº 1.767 Leia

25/10/2007
Migalhas de peso

Origem dos Juizados especiais

A mente descomplicada de um homem público buscou meios para facilitar a vida dos pobres e de todos os cidadãos, através de uma justiça simples e mais próxima do povo.... Leia

Antonio Pessoa Cardoso

22/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.764

MIGALHAS nº 1.764 Leia

22/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.760

MIGALHAS nº 1.760 Leia

16/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.429

MIGALHAS nº 1.429 Leia

7/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.428

MIGALHAS nº 1.428 Leia

6/6/2006
Migalhas Quentes

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos e o favorito dos juizes federais para ocupar futura vaga no STF O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possivel aposentadoria compulsoria do ministro Carlos Velloso, em 2006, e o do desembargador Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4? Regiao, com sede em Porto Alegre. Ele recebeu 60% dos 367 votos contabilizados pela Associacao dos Juizes Federais do Brasil (AJUFE), que divulgou o resultado durante o 22° Encontro Nacional dos Juizes Federais, que encerra hoje em Sao Paulo. "E important... Leia

21/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.088

MIGALHAS nº 1.088 Leia

14/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.023

MIGALHAS nº 1.023 Leia

6/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.022

MIGALHAS nº 1.022 Leia

5/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 963

MIGALHAS nº 963 Leia

12/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 958

MIGALHAS nº 958 Leia

5/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 928

MIGALHAS nº 928 Leia

20/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 927

MIGALHAS nº 927 Leia

19/5/2004
Migalhas Quentes

Falecimento

O Professor Silvio Rodrigues faleceu aos 86 anos... Leia

26/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 850

MIGALHAS nº 850 Leia

26/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 838

MIGALHAS nº 838 Leia

8/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 783

MIGALHAS nº 783 Leia

13/10/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 675

Migalhas nº 675 Leia

13/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 645

Migalhas nº 645 Leia

27/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 622

Migalhas nº 622 Leia

19/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 612

Migalhas nº 612 Leia

5/2/2003

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