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O que saiu em Migalhas sobre Edson Vidigal

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de setembro de 2021

Inconstitucionalidade da regra do artigo 1º, §2º da LC 64/90

O chefe do Poder Executivo municipal, estadual ou federal, necessita renunciar ao respectivo cargo para que possa concorrer a cargo diverso. Tal solução, no entanto, não é exigida daqueles que ocupam o cargo de vice-chefe do executivo (LC 6...

... 614/DF, j. 25/04/2000, rel. Edson Vidigal, pub. 12/05/2000). O princípio republicano, viga mestre do Estado brasileiro (CF, art. 1º), invocado como norte interpretativo da norma constituição em evidência, implica necessariamente na adoção...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de maio de 2016

MIGALHAS nº 3.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de maio de 2016.

...mel" O cronista migalheiro Edson Vidigal elenca as tarefas de Michel Temer : "Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de abril de 2024

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

...a deixada pelo ministro Edson Vidigal, aposentado. Concorreu à nomeação com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque. No Senado, sua nomeação foi aprovada com...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 3 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.875

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.875