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O que saiu em Migalhas sobre eduardo bastos furtado de mendonca
OAB vai a STF pelo fim de financiamento privado em eleições
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (22) ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações a por parte de ...
STJ: Usuário tem conta no Free Fire excluída por uso de software irregular
Tribunal validou a ação da Garena, destacando que a exclusão se baseia em termos de uso aceitos pelo usuário, evidenciando a necessidade de conformidade com as regras do jogo.
STF julga remoção de conteúdo por redes independente de ordem judicial
Duas ações são analisadas em conjunto.
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.