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O que saiu em Migalhas sobre eduardo bastos furtado de mendonca

Migalhas Live

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

...do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de março de 2025

STJ: Usuário tem conta no Free Fire excluída por uso de software irregular

Tribunal validou a ação da Garena, destacando que a exclusão se baseia em termos de uso aceitos pelo usuário, evidenciando a necessidade de conformidade com as regras do jogo.

... representada pelo advogado Eduardo Bastos Furtado de Mendonça (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados), sustentou que a plataforma apenas distribui o jogo, sem interferência na administração ou nas sanções aplicadas aos jogadores. Ministra Nancy Andrighi,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

STF julga remoção de conteúdo por redes independente de ordem judicial

Duas ações são analisadas em conjunto.

... vítima. Google O advogado Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, representando a Google, destacou que a empresa reconhece os desafios da desinformação e dos discursos de ódio na internet e fora dela,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de outubro de 2024

STJ julga se usuário de jogo online tem direito à reativação de conta

Para relatora, ministra Nancy Andrighi, não sendo possível a reativação, deve haver conversão em perdas e danos.

... Google. Ilegitimidade O advogado Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, representando o Google, sustentou, no STJ, que a empresa não teria qualquer ingerência sobre o funcionamento do jogo ou a exclusão...