TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > eduardo da silva mattos

O que saiu em Migalhas sobre eduardo da silva mattos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Live Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
terça-feira, 30 de junho de 2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

...Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Da possibilidade de impugnação de crédito retardatária na recuperação judicial

STJ muda entendimento quanto a possibilidade de se apresentar impugnações retardatárias.

... Marcelo Martins Proença e Eduardo da Silva Mattos são precisos ao ensinar que “com a reforma da LREF, passou a se contrapor ‘impugnação tempestiva’ com a ‘impugnação retardatária’ (art. 10, §7°, LREF). Como consequência, pode-se dizer que impugnação retardatária...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

As tutelas de urgências aplicáveis ao processo de recuperação judicial

Na recuperação judicial, só há espaço para tutelas urgentes: tutela atípica (CPC, art. 305) e duas típicas (LREF, arts. 6º, §12, e 20-B, §1º), sempre com foco na preservação da empresa.

... LREF. Marcelo Barbosa Sacramone e Eduardo da Silva Mattos admitem uma certa flexibilidade ao procedimento, ao discorrer que, nos casos absolutamente urgentes, o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente deverá exigir o aditamento da petição inicial...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2024

A (im)possível submissão dos créditos das cooperativas à recuperação judicial

A matéria discute a complexidade da exclusão dos créditos de cooperativas na recuperação judicial, enfatizando a necessidade de uma interpretação cuidadosa da legislação.

..., economia e finanças / Eduardo da Silva Mattos, José Marcelo Martins Proença. - 1. ed. - São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. 2 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU...