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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Barbosa de Albuquerque

Autor do Migalhas

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Eduardo de Albuquerque Parente

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Autor da obra "Processo Arbitral e Sistema". Advogado, sócio de Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados.

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 27 de agosto de 2024

Interrupção da prescrição na arbitragem no anteprojeto de reforma do Código Civil

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a regra proposta acerca da interrupção da prescrição na arbitragem no anteprojeto de reforma do Código Civil.

... 2008. p. 372; PARENTE, Eduardo de Albuquerque. Processo arbitral e sistema. São Paulo: Atlas, 2012. p. 145-146. 7 Para referência no original. Acesso em 23 ago. 2024. 8 Para referência, no original: RS 220 - Loi fédérale du 30 mars 1911 complétant......

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 25 de junho de 2024

A nova regra processual sobre eleição de foro e seus impactos na arbitragem

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a nova regra processual sobre eleição de foro e seus impactos na arbitragem.

.... 2024. 9 PARENTE. Eduardo de Albuquerque. Processo arbitral e Sistema. São Paulo: Atlas, 2012. 10 CPC, "Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados...

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 26 de julho de 2022

O controle judicial do exercício do devido processo legal na arbitragem

Ao longo de um procedimento arbitral, pode ocorrer às partes de solicitar a exibição de documentos fora das datas previstas no calendário procedimental, apresentar novas demandas após a assinatura do termo de arbitragem ou, em casos mais gr...

... procedimento. De acordo com Eduardo de Albuquerque Parente, à diferença do processo estatal, no qual o devido processo legal é definido por normas processuais preestabelecidas, no processo arbitral, o devido processo legal constitui-se por normas criadas...