quinta-feira, 26 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo De Albuquerque Parente

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Migalhas de peso Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
segunda-feira, 26 de abril de 2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).

... solução de litígios29. Eduardo de Albuquerque Parente30 sustenta que o processo arbitral constitui um subsistema que opera em obediência aos próprios parâmetros (operacionalmente fechado), em razão de suas claras distinções com relação ao processo judicial. Em...
Colunas - Arbitragem Legal O Poder Judiciário da sede da arbitragem: o "juge d´appui"
terça-feira, 25 de junho de 2019

O Poder Judiciário da sede da arbitragem: o "juge d´appui"

O Poder Judiciário da sede da arbitragem: o "juge d´appui".

... eficácia. Como bem frisou Eduardo de Albuquerque Parente em sua obra "Processo Arbitral e Sistema"12, a participação do Judiciário na arbitragem não tira a autorreferência do sistema arbitral. Ambos os sistemas convivem sem qualquer interferência abrupta. __________ 1...
Colunas - Arbitragem Legal Os prazos da arbitragem e o rigorismo excessivo
terça-feira, 29 de junho de 2021

Os prazos da arbitragem e o rigorismo excessivo

Os prazos da arbitragem e o rigorismo excessivo.

... instituto da preclusão, Eduardo de Albuquerque Parente aduz com propriedade: "Em resumo, a preclusão encontra a sua razão de ser justamente na procura pelo bom andamento do processo, pela manutenção de sua marcha rumo a um resultado (...) No entanto, o instituto...
Migalhas de peso Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem

No tocante aos interesses dos advogados patrocinadores de tais causas lembremo-nos do que diziam os antigos: o que é contratado não sai caro. E nem barato, acrescento. Sai de forma justa.

... cláusula compromissória, Eduardo de Albuquerque Parente designa o art. 21, § 1º e o art. 27 da lei de Arbitragem para que, de forma conjugada, sejam utilizados pelo árbitro para o fim da fixação dos honorários de sucumbência3. Há aqui, com todo o respeito, um...