TUDO SOBRE
Os princípios conformadores da ordem econômica, previstos nos incisos do art. 170 da CF/88, possuem forte carga valorativa.
O instituto do Negócio Jurídico Processual (“NJP”) teve sua adoção formalizada e sistematizada apenas com o advento do novo Código de Processo Civil.
Arbitragem, dispositivos e princípios do Código de Processo Civil.
Eficiência e justiça são conceitos que deveriam se complementar e coexistir simultaneamente a fim de que todos os valores e normais fundamentais sejam respeitados no âmbito do Estado Democrático de Direito.