O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jordao

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas O PL de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, após longo período de discussõe...

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2023.

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de outubro de 2022.

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...