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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jordao

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de setembro de 2005

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas O PL de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, após longo período de discussõe...

Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas O PL de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, após longo período de discussõe...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 31 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.654

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2023.

MIGALHAS nº 5.654
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.453

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de outubro de 2022.

MIGALHAS nº 5.453
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de agosto de 2009

STF mantém monopólio dos Correios para correspondências pessoais

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...