TUDO SOBRE
Obra apresenta o resultado de material elaborado por pesquisadores do PPGD em Direito da Regulação da Escola.
Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2023.
Projeto sobre defesa da concorrência evita sobreposição de tarefas O PL de Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi enviado ao Congresso Nacional, na semana passada, após longo período de discussõe...
A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.