O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Jordao

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

Por seis votos a quatro, o Plenário do STF declarou que a lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, foi recepcionada e está de acordo com a Constituição Federal. Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais, correspondên...

Sexta-feira, 9 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.249 - Fechamento às 11h. "Para estudar o problema financeiro vai ser nomeada uma comissão. É justo que se pergunte: de quantos por cento ?" D. Xiquote Casa de pasto As Migalhas da cri...

O Plenário do STF adiou para quarta-feira, 5/8, a proclamação do resultado dos votos na ADPF 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas. A proclamação deverá ser feita com o quór...