Home >
Tudo sobre > Eduardo Kraemer

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Kraemer

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis

Com esta decisão, o TJ/RS acompanha a tendência vista em outros Tribunais estaduais e já expressamente decidida pelo STJ em 2022.

... 5032117-62.2021.8.21.0001, o desembargador Eduardo Kraemer, da 9ª Câmara Cível do TJ/RS, que acompanhou o entendimento do primeiro grau, entendeu que “o montante creditado em conta deverá ser restituído pelo consumidor, sob pena de ensejar enriquecimento...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

TJ/RS mantém Roberto Jefferson condenado por homofobia a Eduardo Leite

Para o colegiado, o ex-deputado extrapolou o exercício da liberdade de expressão ao violar direitos fundamentais, além de violar outros valores igualmente protegidos constitucionalmente.

... Eugênio Facchini Neto e Eduardo Kraemer negaram provimento à apelação movida pela defesa. O MP/RS, por meio dos promotores de Justiça Gisele Müller Monteiro, Leonardo Menin e Felipe Teixeira Neto, ajuizou a ACP contra Jefferson por dois episódios...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

O Antagonista não terá de indenizar desembargador por reportagem

TJ/RS considerou que a despeito do tom crítico e opinativo da publicação, não houve excesso apto a caracterizar dano moral indenizável.

... apelação foi o desembargador Eduardo Kraemer. Ele salientou que, como bem destacado na sentença, diversas das publicações citadas na petição inicial não dizem respeito à ré, porque realizadas em portais diversos - que não o do O Antagonista -, muitos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 23 de julho de 2018

TJ/RS aumenta indenização que Danilo Gentili deve pagar à deputada Maria do Rosário

O humorista foi condenado por publicar nas redes sociais vídeo com ofensas à parlamentar.

...mil. O relator, desembargador Eduardo Kraemer, verificou a ocorrência de excesso, afirmando que condutas como esta não devem ser toleradas, na medida em que não se trata de simples crítica humorística. "Pretende o...