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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Machado Rocha
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de junho de 2020
TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia
Para Órgão Especial, decretos de Ladário/MS apenas sugerem que a população realize as orações e não fere princípios de liberdade religiosa.
...o voto do desembargador Eduardo Machado Rocha, apontando que o decreto impugnado não é uma norma cogente, de cumprimento obrigatório, sendo apenas facultada a adesão do povo.
Em seu voto, Rocha afirma que o decreto, ao conclamar toda a população ladarense...
Migalhas Quentes
sábado, 30 de maio de 2020
Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente
Decisão é do TJ/MS. Por maioria, o colegiado entendeu que tal cirurgia não ostenta caráter estético.
... André Nogueira Hanson e Eduardo Machado Rocha.
Os advogados Douglas Patrick Hammarstrom, Romulo Almeida Carneiro e Edgar Amador Gonçalves Fernandes, do escritório Carneiro, Fernandes e Hammarstrom Advogados atuaram no caso.
Processo: 0805961-43.2018.8.12.0002
Veja...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de abril de 2019
Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétrica
Caso reclama aplicação da medida “extrema e excepcional” uma vez que imposição das astreintes não foi suficiente, de acordo com TJ/MS.
... devida”.
Relator, desembargador Eduardo Machado Rocha ponderou que o bloqueio de valores é medida extrema que somente pode ser utilizada em casos excepcionais, notadamente porque é cabível, inclusive contra a Fazenda Pública, a aplicação de multa diária...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
... 1400242-03.2019.8.12.0000, 2ª CC., Rel. Des. Eduardo Machado Rocha, DJMS 7.2.2019)
8 A esse respeito, estabelece o art. 266 da lei 6.404/1976, que trata das relações entre as sociedades em um grupo, que "[a]s relações entre as sociedades, a estrutura...