O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Machado Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Machado Rocha

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quarta-feira, 17/6/2020

TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia

Para Órgão Especial, decretos de Ladário/MS apenas sugerem que a população realize as orações e não fere princípios de liberdade religiosa.

...o voto do desembargador Eduardo Machado Rocha, apontando que o decreto impugnado não é uma norma cogente, de cumprimento obrigatório, sendo apenas facultada a adesão do povo. Em seu voto, Rocha afirma que o decreto, ao conclamar toda a população ladarense...
TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia
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sábado, 30/5/2020

Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente

Decisão é do TJ/MS. Por maioria, o colegiado entendeu que tal cirurgia não ostenta caráter estético.

... André Nogueira Hanson e Eduardo Machado Rocha. Os advogados Douglas Patrick Hammarstrom, Romulo Almeida Carneiro e Edgar Amador Gonçalves Fernandes, do escritório Carneiro, Fernandes e Hammarstrom Advogados atuaram no caso. Processo: 0805961-43.2018.8.12.0002 Veja...
Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente
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terça-feira, 23/4/2019

Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétrica

Caso reclama aplicação da medida “extrema e excepcional” uma vez que imposição das astreintes não foi suficiente, de acordo com TJ/MS.

... devida”. Relator, desembargador Eduardo Machado Rocha ponderou que o bloqueio de valores é medida extrema que somente pode ser utilizada em casos excepcionais, notadamente porque é cabível, inclusive contra a Fazenda Pública, a aplicação de multa diária...
Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétrica
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terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... 1400242-03.2019.8.12.0000, 2ª CC., Rel. Des. Eduardo Machado Rocha, DJMS 7.2.2019) 8 A esse respeito, estabelece o art. 266 da lei 6.404/1976, que trata das relações entre as sociedades em um grupo, que "[a]s relações entre as sociedades, a estrutura...
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Hereditária - Prática do Inventário e Partilha - 2ª edição", Eduardo Machado Rocha - Editora Pillares Roberto Contreras, advogado, São Paulo/SP - "A Simulação na Perícia Médica", Luiz Philippe Westin Cabral de...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quinta-feira, 14/5/2009

TJ/MS - Comarca de Itaporã empossa novo juiz

Foi empossado na manhã de ontem, 13/5, o novo juiz titular da Comarca de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos. A solenidade foi presidida pelo juiz em substituição legal na comarca, Eduardo Machado Rocha, ao lado do ex-titular da comarca, Bonifá...

Foi empossado na manhã de ontem, 13/5, o novo juiz titular da Comarca de Itaporã, Adriano da Rosa Bastos. A solenidade foi presidida pelo juiz em substituição legal na comarca, Eduardo Machado Rocha, ao lado do ex-titular da comarca, Bonifá...
TJ/MS - Comarca de Itaporã empossa novo juiz
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sexta-feira, 5/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Sucessão Hereditária – Fases Práticas do Inventário e Partilha"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Sucessão Hereditária – Fases Práticas do Inventário e Partilha" (231 p.), escrito por Eduardo Machado Rocha, gentilmente oferecido pela editora Pillares. Confira os ganhado...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Sucessão Hereditária – Fases Práticas do Inventário e Partilha" (231 p.), escrito por Eduardo Machado Rocha, gentilmente oferecido pela editora Pillares. Confira os ganhado...
Resultado do sorteio da obra "Sucessão Hereditária – Fases Práticas do Inventário e Partilha"
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sexta-feira, 5/5/2006

MIGALHAS nº 1.406

Sexta-feira, 5 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.406 - Fechamento às 10h.   "Somos tão estúpidos quando se trata de nós mesmos que queremos sejam aprovadas até as nossas loucuras, e tornamo-nos inimigos declarados e figadais dos que não l...

MIGALHAS nº 1.406
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quinta-feira, 4/5/2006

MIGALHAS nº 1.405

Quinta-feira, 4 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.405 - Fechamento às 10h. "A nossa confiança nos outros revela quanto desejaríamos tê-la em nós próprios." Nietzche Dó... Lula ratificou ontem o discurso oficial da véspera, dizendo...

MIGALHAS nº 1.405
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quarta-feira, 3/5/2006

MIGALHAS nº 1.404

Quarta-feira, 3 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.404 - Fechamento às 11h. "Interrompemos nossa programação para exibição do horário eleitoral gratuito." Propaganda enganosa Este vibrante matutino, comandado pela batuta infalível d...

MIGALHAS nº 1.404
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