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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Viana
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art...
... da dogmática criminal. Eduardo Viana, em escrito paradigmático sobre o tema5, pontua que malgrado saibamos os limites negativos dos atos preparatórios – o fim da cogitação e o início dos atos executórios – ainda se revela extremamente difícil...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2021
Acordo de não persecução penal: O retrocesso da pós-modernidade? O Estado precisa de um culpado
A alteração no codex de processo penal vem no embalo da nova “tendência” de se implementar, cada vez mais, a tal Justiça Penal Negociada, cujos propósitos e meios empregados serão aqui questionados.
... Tradução e organização: Eduardo Viana; Lucas Montenegro; Orlandino Gleizer – 1.ed. – São Paulo: Marcial pons, 2019. Fls. 25.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de outubro de 2008
MIGALHAS nº 2.014
Terça-feira, 28 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.014 - Fechamento às 10h33. "Leonardo Arroyo está convicto de que 'toda a economia moderna se baseia em superstições : a do ouro, a do produto nacional bruto, a da renda per capita etc...
MIGALHAS nº 2.014