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O que saiu em Migalhas sobre Efraim Filho

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Algumas considerações sobre a reforma do Código Civil no âmbito do Direito Contratual

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).

O texto trata do processo legislativo de reforma do Código Civil brasileiro (PL 4/25).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara

O substitutivo do senador Eduardo Braga foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.

O substitutivo do senador Eduardo Braga foi aprovado por 51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Reforma do processo administrativo: O que mudará nos prazos e prescrições?

O PL 2.481/22 busca unificar o processo administrativo no Brasil, padronizando prazos e regras e promovendo mais segurança e eficiência jurídica.

O PL 2.481/22 busca unificar o processo administrativo no Brasil, padronizando prazos e regras e promovendo mais segurança e eficiência jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

A importância do projeto que limita multas tributárias e a consolidação do princípio da cooperação tributária

Plenário avança com urgência em projeto que limita multas do Fisco, promovendo cooperação tributária e equilíbrio econômico no Brasil.

Plenário avança com urgência em projeto que limita multas do Fisco, promovendo cooperação tributária e equilíbrio econômico no Brasil.