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O que saiu em Migalhas sobre Egregio Tribunal De Justica

quinta-feira, 2 de maio de 2019

STJ anula acórdão do TJ/SP por desrespeito à fundamentação na aplicação do distinguish

É imprescindível que o Tribunal observe o dever previsto no artigo 926 do Código de Processo Civil, mantendo o dever de coerência, estabilidade e integridade da jurisprudência, decidindo expressamente sobre as omissões alegadas nos embargos...

...o dos precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça e do STJ, em questão idêntica ao caso dos autos, em oito acórdãos no Tribunal de Justiça com as mesmas partes e questões tributárias idênticas (anexados), além dos precedentes do STJ citados acima, que acolheram...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

CNJ absolve juiz punido pelo TJ/ES

Para maioria dos conselheiros, magistrado não descumpriu decisão alguma do TJ/ES.

...descumpriu decisão alguma do Egrégio Tribunal de Justiça. Tratava-se de outra decisão e em outro momento processual. Não há que se falar em descumprimento da decisão do TJ/ES, até porque, sobrevindo a sentença de mérito,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.671

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.671

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade.

... Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça – Sentença mantida – Apelo improvido. Dispositivo: negaram provimento ao recurso". (TJSP, Ap. 0003809-38.2010.8.26.0037, Relator Des. Ricardo Negrão, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 06.11.2017). O...