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O que saiu em Migalhas sobre Elcy Santos De Melo

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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de junho de 2008

TJ/GO - Itaney Franscico Campos é escolhido desembargador

TJ/GO Itaney é escolhido desembargador Em sessão extraordinária, pública e aberta, o Órgão Especial do TJ/GO elegeu ontem, 9/6, por unanimidade, o juiz Itaney Franscico Campos, da 8ª Vara Cível de Goiânia, para a vaga deixada pelo d...

TJ/GO Itaney é escolhido desembargador Em sessão extraordinária, pública e aberta, o Órgão Especial do TJ/GO elegeu ontem, 9/6, por unanimidade, o juiz Itaney Franscico Campos, da 8ª Vara Cível de Goiânia, para a vaga deixada pelo d...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de setembro de 2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”