TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Eliana Calmon

O que saiu em Migalhas sobre Eliana Calmon

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Eliana Calmon
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Do EREsp 727842 ao REsp 1.795.982: A reafirmação, pela Corte Especial do STJ, da Taxa Selic para fins de aplicação do artigo 406 do Código Civil

O texto fornece uma análise detalhada sobre a jurisprudência do STJ referente à aplicação da taxa Selic como juros legais conforme o artigo 406 do Código Civil.

O texto fornece uma análise detalhada sobre a jurisprudência do STJ referente à aplicação da taxa Selic como juros legais conforme o artigo 406 do Código Civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Arbítrio judicial: Primeiro decido, depois fundamento

A falta de fundamentação nas decisões judiciais, alertando para o arbítrio judicial e a necessidade de respeitar a Constituição e o novo CPC.

A falta de fundamentação nas decisões judiciais, alertando para o arbítrio judicial e a necessidade de respeitar a Constituição e o novo CPC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
TV Migalhas Lava Jato vai chegar no Judiciário?
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Lava Jato vai chegar no Judiciário?

A Lava Jato começou devastando o Poder Legislativo. Não demorou para que chegasse também ao Executivo. Mas, e quanto ao Judiciário? A esse respeito, veja o que diz o ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando Lima. No ano passado, a ministra aposentada Eliana Calmon também abordou o assunto. Saiba mais: