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O que saiu em Migalhas sobre Eliana Calmon

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Eliana Calmon
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Do EREsp 727842 ao REsp 1.795.982: A reafirmação, pela Corte Especial do STJ, da Taxa Selic para fins de aplicação do artigo 406 do Código Civil

O texto fornece uma análise detalhada sobre a jurisprudência do STJ referente à aplicação da taxa Selic como juros legais conforme o artigo 406 do Código Civil.

O texto fornece uma análise detalhada sobre a jurisprudência do STJ referente à aplicação da taxa Selic como juros legais conforme o artigo 406 do Código Civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Arbítrio judicial: Primeiro decido, depois fundamento

A falta de fundamentação nas decisões judiciais, alertando para o arbítrio judicial e a necessidade de respeitar a Constituição e o novo CPC.

A falta de fundamentação nas decisões judiciais, alertando para o arbítrio judicial e a necessidade de respeitar a Constituição e o novo CPC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Há dez anos STJ não empossa uma mulher como ministra

Atualmente, há três vagas abertas na Corte. Dos sete candidatos, há apenas uma mulher - a advogada Daniela Teixeira.

Atualmente, há três vagas abertas na Corte. Dos sete candidatos, há apenas uma mulher - a advogada Daniela Teixeira.