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Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanha
Para a magistrada, a simples menção à intenção de concorrer não compromete a paridade de armas entre os candidatos, nem configura campanha antecipada.
... desembargadora do TRF da 4ª Região, Eliana Paggiarin Marinho, concedeu liminar que autorizou a advogada a divulgar a intenção de se candidatar à OAB/SC antes da campanha eleitoral.
Para a magistrada, mencionar a intenção de concorrer não compromete a igualdade...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Bolsonaro nomeia 13 desembargadores; 12 para o TRF-4 e 1 para o TRF-5
A ampliação, que teve por objetivo desafogar os TRFs, foi estabelecida pela lei 14.253/21.
... Oliveira Lima Garcia;
Eliana Paggiarin Marinho;
Gisele Lemke;
Hermes Siedler da Conceição Júnior;
Loraci Flores de Lima;
Luiz Antônio Bonat;
Marcelo de Nardi;
Marcelo Malucelli.
Vagas do Quinto Constitucional
Pelo Ministério Público Federal,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4
A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.
... de Lima
Gisele Lemke
Eliana Paggiarin Marinho
Sérgio Renato Tejada Garcia
Francisco Donizete Gomes
Teria sido formada uma só lista. E, nela, os cinco primeiros já estiveram em duas listas anteriores, o que obrigaria suas nomeações.
Confira a lista...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
TRF-4 permite que juíza Gabriela Hardt atue na Lava Jato de Curitiba, mas apenas antes da denúncia e depois da sentença
Recente portaria prorroga o período de auxílio à vara em que são julgados processos da Lava Jato.
... Regional do TRF da 4ª região, Eliana Paggiarin Marinho, designa a juíza Federal Substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara Federal de Curitiba, para atuar em regime de auxílio nos processos daquela própria vara.
Quando Moro ainda era titular, Gabriela despachava...