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Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de julho de 2014
Transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
TRT da 2ª região decidiu pela nulidade da penhora sobre o imóvel e determinou a liberação dele.
...relatora, juíza convocada Eliane Pedroso, entendeu que o negócio foi lícito e não poderia prejudicar o terceiro de boa-fé.
A magistrada fundamentou na decisão que "exige-se a concomitância de três elementos, para...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de outubro de 2006
TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências
Grevistas TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...
Grevistas
TRT/SP: Bancário em greve pode fazer piquete em agências
A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André, concedeu liminar em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Trabalh...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de maio de 2006
TRT/SP condena a Volkswagen a pagar multa sobre o valor de ação vencida por um operador de empilhadeira
TRT/SP condena a Volkswagen a pagar multa sobre o valor de ação vencida por um operador de empilhadeira O direito de recorrer, garantido pelo artigo 5º da Constituição da República, não autoriza o abuso daquele que recorre sob a al...
TRT/SP condena a Volkswagen a pagar multa sobre o valor de ação vencida por um operador de empilhadeira
O direito de recorrer, garantido pelo artigo 5º da Constituição da República, não autoriza o abuso daquele que recorre sob a al...