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O que saiu em Migalhas sobre Elida Graziane Pinto

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.509

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de dezembro de 2014.

...Saúde e à Educação", de Élida Graziane Pinto. O evento será em SP, na Livraria da Vila (av. Moema, 493), às 18h. (Clique aqui) A Editora Noeses lança, no próximo dia 10, a 2ª edição da obra "Uma Teoria Retórica da Norma...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 17 de maio de 2021

A reforma administrativa e a independência das agências reguladoras

Ao possibilitar a extinção de autarquias e fundações por decreto, a PEC da reforma administrativa centraliza poderes e ameaça a independência das agências reguladoras.

... Sundfeld (clique aqui) e por Élida Graziane Pinto (clique aqui). 10 ARAGÃO, Alexandre. As agências reguladoras independentes – algumas desmistificações à luz do direito comparado, Revista de Informação Legislativa, Brasília, a.39, n.155, jul/set 02,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Livro coordenado por Gilmar Mendes e Rafael Carneiro é lançado no STF

Evento de lançamento do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa" aconteceu dia 8/2.

... Correia, Beto Vasconcelos, Élida Graziane Pinto, Fernando Facury Scaff, Guilherme Pupe da Nóbrega, Marilda de Paula Silveira, Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados), Vivian Ferreira; além de textos dos organizadores.

TV Migalhas

terça-feira, 2 de setembro de 2025

Defesa de Ramagem diz que PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia

O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que sustentou em defesa de Alexandre Ramagem no STF nesta terça-feira, 2, diz que a PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia. "Equívoco grave". Inscreva-se no nosso canal: