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O que saiu em Migalhas sobre Eliezer Pereira Martins

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.951
terça-feira, 20 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.951

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.951
Migalhas Quentes TJ/SP suspende julgamento de PMs do caso Carandiru
terça-feira, 22 de novembro de 2022

TJ/SP suspende julgamento de PMs do caso Carandiru

Tese apresentada pela defesa alega questão de ordem em razão de lei de 2017.

... ao Migalhas, o advogado Eliezer Pereira Martins, que representa os policiais, explica sua tese. {EMBED_YOUTUBE_1421} Após as sustentações, os magistrados decidiram suspender o julgamento. Os votos serão proferidos quando os processos retornarem para a...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.775
quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

MIGALHAS nº 4.775

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de janeiro de 2020.

... comentários do advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade - Advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma reflexão...
Migalhas de Peso Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública - Primeiras considerações

Evidente a desproporção entre faltas disciplinares e sanções privativas de liberdade para militares de polícia.

A extinção das penas privativas e restritivas de liberdade decretada em sede de processos administrativos disciplinares militares instaurados pelas polícias e corpos de bombeiros militares, inovação da lei 13.967, de 26 de dezembro de 2019,...