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O que saiu em Migalhas sobre Elisio De Azevedo Freitas
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.115
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de junho de 2021.
... advogado especialista em TCU Elísio de Azevedo Freitas mostra a intensa atuação do Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, no controle do exercício das competências constitucionais atribuídas ao Tribunal de Contas da União e dos poderes delas...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Aplicação da prescrição no TCU: Desafios práticos à luz da jurisprudência do STF
A decisão do STF sobre o Tema 899 redefine a prescrição no TCU, limitando prazos a cinco anos, mas divergências sobre início e interrupções ainda persistem.
A decisão do STF sobre o Tema 899 redefine a prescrição no TCU, limitando prazos a cinco anos, mas divergências sobre início e interrupções ainda persistem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Inelegibilidade pelo julgamento de contas pelos tribunais de contas: avaliação crítica sobre a aplicação da alínea “g”, inciso I, artigo 1º, da LC 64/90 pela Justiça Eleitoral
A revisão da jurisprudência eleitoral sobre a inelegibilidade por rejeição de contas pode ser necessária, considerando novos precedentes do STF.
A revisão da jurisprudência eleitoral sobre a inelegibilidade por rejeição de contas pode ser necessária, considerando novos precedentes do STF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Nexo entre parcelamento do objeto da licitação e ampliação da competitividade
Tais premissas reforçam a necessidade de sólida motivação por parte do gestor público, que exponha e demonstre claramente as influências quanto à competitividade advindas de sua decisão quanto ao parcelamento do objeto.
Tais premissas reforçam a necessidade de sólida motivação por parte do gestor público, que exponha e demonstre claramente as influências quanto à competitividade advindas de sua decisão quanto ao parcelamento do objeto.