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O que saiu em Migalhas sobre Elizeta Maria De Paiva Ramos

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

MPF é contra condicionar pessoa trans à cirurgia para prisão feminina

Para PGR em exercício, é inconstitucional exigência de cirurgia para exercício de direito relativo à identidade de gênero.

... 16, a PGR em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, defendeu a inconstitucionalidade de resolução paulista que exige que mulheres trans tenham passado por cirurgia de confirmação de gênero para serem direcionadas a estabelecimentos prisionais femininos. O...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

STF suspende análise de plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia

Na sessão desta quinta-feira, 7, foram ouvidos a PGR e os amici curiae. Julgamento foi suspenso para apreciação das manifestações pelos ministros.

... ambiente. PGR Para a PGR em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, os índices apresentados nas ADPFs são alarmantes. Elizeta aponta que o direito a um meio ambiente saudável e equilibrado é fundamental e as disposições constitucionais que protegem o meio...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

MIGALHAS nº 2.507

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.507 - Fechamento às 11h10. "O adjetivo é uma grande força e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

...matutino, a procuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos deixou o cargo após ter feito duras críticas. Em seu discurso de renúncia teria dito que o sistema de distribuição usado quando assumiu a função permitia "manipulação e...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

PGR vai ao STF para regular atuação de empregados na gestão da empresa

A CF estipula a necessidade de uma lei Federal regulamentar os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão da empresa. Todavia, tal lei ainda não foi editada pelo Congresso.

... ex-procuradora-geral em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, solicita ao STF que reconheça a omissão do Congresso e estabeleça um prazo razoável para que o Legislativo legisle sobre o tema. Processo: ADO 85 Leia a petição inicial.