O que saiu em Migalhas sobre Eliziane Gama
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O que saiu em Migalhas sobre Eliziane Gama

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eliziane Gama
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quarta-feira, 31/3/2021

PL prevê multa para empresa que pagar salário inferior às mulheres

Projeto segue para sanção presidencial.

... Simone Tebet. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a lei será “um alento”, mas cobrou ferramentas de fiscalização mais eficientes para detectar a discriminação salarial, que “é complexa”. Ela também observou que a votação representa...
PL prevê multa para empresa que pagar salário inferior às mulheres
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quinta-feira, 18/3/2021

Congresso permite indenizar agentes da saúde incapacitados por covid

O projeto, aprovado pelo Congresso, que concedia indenização aos profissionais de saúde incapacitados para o trabalho em razão da covid-19, havia sido integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

...a covid-19. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lembrou que “são pessoas que estão na linha de frente e que acabam às vezes ficando incapacitadas pelo resto da vida. São pessoas que arriscam a própria vida para o enfrentamento da pandemia”. Estão...
Congresso permite indenizar agentes da saúde incapacitados por covid
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... questionado pela senadora Eliziane Gama sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, Kassio ressaltou que não pretende mudar seu perfil, de prestigiar decisões colegiadas. "Em quase dez anos de tribunal eu poderia ter quase a metade de...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... questionado pela senadora Eliziane Gama sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, Kassio ressaltou que não pretende mudar seu perfil, de prestigiar decisões colegiadas. "Em quase dez anos de tribunal eu poderia ter quase a metade de...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio: "Sempre prestigiei a decisão colegiada, espero continuar"

Ao ser questionado sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, o sabatinado respondeu que não pretende mudar seu perfil.

... questionado pela senadora Eliziane Gama sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, que não pretende mudar seu perfil de prestigiar decisões colegiadas. "Em quase dez anos de tribunal eu poderia ter quase a metade de minhas decisões...
Kassio: "Sempre prestigiei a decisão colegiada, espero continuar"
Kassio diz que tem preferência para decisões colegiadas
TV Migalhas
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio diz que tem preferência para decisões colegiadas

Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, que não pretende mudar seu perfil de prestigiar decisões colegiadas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

... senadores Rogério Carvalho e Eliziane Gama foram retirados, e o relatório de Eduardo Gomes foi aprovado com 72 votos favoráveis e apenas dois contrários.   Importância Rogério Carvalho reconheceu a importância da MP para ajudar o setor se reestabelecer....
MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado
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sexta-feira, 19/6/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

O projeto segue agora para a análise da câmara dos Deputados.

... senadores Rogério Carvalho e Eliziane Gama apontaram que o substitutivo inviabilizaria a essência inicial do texto de Otto Alencar e defenderam o destaque do senador Weverton. Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia afirmou que o sistema bancário...
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia
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segunda-feira, 13/4/2020

A inoportuna criação de novos tributos

Mariana Guimarães dos Santos Maciel

Deve-se lembrar que no Brasil a carga tributária é altíssima e o sistema complexo.

... da economia, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), trouxe à discussão o imposto sobre as grandes fortunas, conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/20, apresentado no Senado em 26 de março de 2020, o qual propõe que legatários e herdeiros,...
A inoportuna criação de novos tributos
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quarta-feira, 6/11/2019

Conselho de Comunicação Social entrega estudo sobre liberdade de imprensa à senadora Eliziane Gama

Documento conta com contribuições e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto.

... do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, o estudo sobre liberdade de imprensa elaborado pelo Conselho de Comunicação Social. A entrega acontece às 16h30 desta quarta-feira, 6. Representantes da ANJ -Associação Nacional de Jornais, da ABERT -...
Conselho de Comunicação Social entrega estudo sobre liberdade de imprensa à senadora Eliziane Gama
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terça-feira, 4/6/2019

Pacote anticrime: MPF, OAB e PF participam de audiência sobre prisão em 2ª instância

O projeto será debatido na CCJ do Senado.

... mês seguinte, a senadora Eliziane Gama apresentou no Senado três projetos com o mesmo teor das matérias enviadas à Câmara pelo Executivo. O PL 1.864/19 é considerado a espinha dorsal do pacote. O relator da matéria na CCJ é o senador Marcos do...
Pacote anticrime: MPF, OAB e PF participam de audiência sobre prisão em 2ª instância
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quarta-feira, 24/4/2019

Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público Federal

PEC prevê a legitimidade de defensor público Federal propor ADIn e ADC junto ao STF.

... Plenário, os senadores Eliziane Gama e Weverton destacaram a necessidade de haver mais defensores públicos estaduais.  Conforme argumentou Weverton, há defasagem nos números de defensores públicos estatuais principalmente na região norte e nordeste...
Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público Federal
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terça-feira, 19/3/2019

Lei cria política nacional para busca de desaparecidos

Pela nova legislação, o Poder Público deverá criar programas de inteligência até a localização da pessoa desaparecida.

... PL da novel legislação, Eliziane Gama, os dados não são suficientes para a investigação, além de outras falhas. Agora pela lei, hospitais, clínicas e albergues, sejam públicos ou privados, devem informar às autoridades o ingresso ou cadastro em...
Lei cria política nacional para busca de desaparecidos
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quarta-feira, 20/2/2019

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, PLC 56/18 segue agora para sanção presidencial.

... terça-feira, 19, a senadora Eliziane Gama afirmou que muitos jovens que se casam cedo acabam deixando de estudar, conforme o estudo apresentado na justificação do PLC. Já o senador Roberto Rocha considerou que as previsões em relação ao casamento...
Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
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quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.459
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sexta-feira, 10/7/2015

CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor

Comissão aprovou convocação da advogada Beatriz Catta Preta para explicar origem dos recursos com que seus clientes têm pagado honorários.

...REQUERIMENTO Nº 778/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Rubens Bueno - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República". NÃO DELIBERADO.
CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor
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