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O que saiu em Migalhas sobre Eliziane Gama
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Édis Milaré: Jabutis inseridos na MP da Mata Atlântica são retrocesso
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora irá a sanção presidencial.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora irá a sanção presidencial.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de março de 2025
Senado aprova pena maior para crime com uso de IA contra a mulher
A medida, que visa proteger as vítimas, segue agora para sanção presidencial.
A medida, que visa proteger as vítimas, segue agora para sanção presidencial.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem coligações partidárias
O texto também valoriza a candidatura de mulheres e negros.
O texto também valoriza a candidatura de mulheres e negros.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público Federal
PEC prevê a legitimidade de defensor público Federal propor ADIn e ADC junto ao STF.
PEC prevê a legitimidade de defensor público Federal propor ADIn e ADC junto ao STF.