O que saiu em Migalhas sobre Eliziane Gama

O que saiu em Migalhas sobre Eliziane Gama

/quentes
sexta-feira, 17/7/2020

MP de ajuda ao setor aéreo é aprovada pelo Senado

Aprovada na forma do PLV 23/20, a matéria segue para sanção.

... senadores Rogério Carvalho e Eliziane Gama foram retirados, e o relatório de Eduardo Gomes foi aprovado com 72 votos favoráveis e apenas dois contrários.   Importância Rogério Carvalho reconheceu a importância da MP para ajudar o setor se reestabelecer....
/quentes
sexta-feira, 19/6/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

O projeto segue agora para a análise da câmara dos Deputados.

... senadores Rogério Carvalho e Eliziane Gama apontaram que o substitutivo inviabilizaria a essência inicial do texto de Otto Alencar e defenderam o destaque do senador Weverton. Na mesma linha, a senadora Zenaide Maia afirmou que o sistema bancário...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

A inoportuna criação de novos tributos

Mariana Guimarães dos Santos Maciel

Deve-se lembrar que no Brasil a carga tributária é altíssima e o sistema complexo.

... da economia, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), trouxe à discussão o imposto sobre as grandes fortunas, conforme o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/20, apresentado no Senado em 26 de março de 2020, o qual propõe que legatários e herdeiros,...
/quentes
quarta-feira, 6/11/2019

Conselho de Comunicação Social entrega estudo sobre liberdade de imprensa à senadora Eliziane Gama

Documento conta com contribuições e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto.

... do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, o estudo sobre liberdade de imprensa elaborado pelo Conselho de Comunicação Social. A entrega acontece às 16h30 desta quarta-feira, 6. Representantes da ANJ -Associação Nacional de Jornais, da ABERT -...
/quentes
terça-feira, 4/6/2019

Pacote anticrime: MPF, OAB e PF participam de audiência sobre prisão em 2ª instância

O projeto será debatido na CCJ do Senado.

... mês seguinte, a senadora Eliziane Gama apresentou no Senado três projetos com o mesmo teor das matérias enviadas à Câmara pelo Executivo. O PL 1.864/19 é considerado a espinha dorsal do pacote. O relator da matéria na CCJ é o senador Marcos do...
/quentes
quarta-feira, 24/4/2019

Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público Federal

PEC prevê a legitimidade de defensor público Federal propor ADIn e ADC junto ao STF.

... Plenário, os senadores Eliziane Gama e Weverton destacaram a necessidade de haver mais defensores públicos estaduais.  Conforme argumentou Weverton, há defasagem nos números de defensores públicos estatuais principalmente na região norte e nordeste...
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terça-feira, 19/3/2019

Lei cria política nacional para busca de desaparecidos

Pela nova legislação, o Poder Público deverá criar programas de inteligência até a localização da pessoa desaparecida.

... PL da novel legislação, Eliziane Gama, os dados não são suficientes para a investigação, além de outras falhas. Agora pela lei, hospitais, clínicas e albergues, sejam públicos ou privados, devem informar às autoridades o ingresso ou cadastro em...
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quarta-feira, 20/2/2019

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018, PLC 56/18 segue agora para sanção presidencial.

... terça-feira, 19, a senadora Eliziane Gama afirmou que muitos jovens que se casam cedo acabam deixando de estudar, conforme o estudo apresentado na justificação do PLC. Já o senador Roberto Rocha considerou que as previsões em relação ao casamento...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.459
/quentes
sexta-feira, 10/7/2015

CPI da Petrobras analisará pedido de convocação de Sérgio Moro para depor

Comissão aprovou convocação da advogada Beatriz Catta Preta para explicar origem dos recursos com que seus clientes têm pagado honorários.

...REQUERIMENTO Nº 778/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Rubens Bueno - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República". NÃO DELIBERADO.
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