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O que saiu em Migalhas sobre Ellen Gracie Northfleet

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Ellen Gracie Northfleet
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

Acerca da judicialização dos conflitos no Brasil

Utilizando-se de dados do CNJ e de outros tribunais, o autor discute motivos do elevado acervo judicial no país e quais medidas estão sendo tomadas para combater os efeitos negativos desse fenômeno.

Utilizando-se de dados do CNJ e de outros tribunais, o autor discute motivos do elevado acervo judicial no país e quais medidas estão sendo tomadas para combater os efeitos negativos desse fenômeno.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025

Projeto de Lei quer fechar as portas da Justiça para quem mais precisa dos Juizados Especiais

Introduzir custas ao ingresso dos Juizados Especiais Cíveis é relativizar o princípio fundamental do acesso à Justiça previsto expressamente na CF (art. 98) e afastar justamente aqueles que não conseguem arcar com os elevados custos do sist...

Introduzir custas ao ingresso dos Juizados Especiais Cíveis é relativizar o princípio fundamental do acesso à Justiça previsto expressamente na CF (art. 98) e afastar justamente aqueles que não conseguem arcar com os elevados custos do sist...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores

Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP.

Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.