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O que saiu em Migalhas sobre Elliot Akel
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007
TJ/SP exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos
TJ/SP Tribunal exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos Por três votos a zero o TJ/SP decidiu ontem (6/2) que os bancos estrangeiros têm o direito de receber os recursos destinados a linhas de comércio exterior re...
TJ/SP
Tribunal exclui bancos estrangeiros da falência do Banco Santos
Por três votos a zero o TJ/SP decidiu ontem (6/2) que os bancos estrangeiros têm o direito de receber os recursos destinados a linhas de comércio exterior re...
Migalhas Quentes
sábado, 21 de fevereiro de 2015
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.
...Enio Zuliani, Eros Piceli, Elliot Akel, Guerrieri Rezende, Antonio Carlos Malheiros, Ferreira Rodrigues, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, Roberto Mortari, Luiz Ambra, Francisco Casconi, Paulo Dimas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...
...994.06.023739-8, rel. Des. Elliot Akel, em 17/06/2010; Agravo de Instrumento nº 990.10.153930-6, rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, em 17/06/2010; Apelação nº 994.02.069946-8, rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, em 08/06/2010;...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral
Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral.
...Campinas; j. 2/9/2014; Rel. Des. Elliot Akel.