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O que saiu em Migalhas sobre Elliot Akel
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de junho de 2006
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
Eleição TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
Eleição
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral
Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral.
Base de cálculo do ITBI: Um problema importante para o Direito Notarial-Registral.
Migalhas Quentes
sábado, 21 de fevereiro de 2015
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.
Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares
Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.
Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.